Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 3 anos |  Imprimir

O Jornal Zero Hora News denunciou em matéria publicada no final da tarde desse domingo (04/04) mais uma situação com indícios de irregularidade protagonizada pelo gestão do Prefeito Bebeto Gama. A publicação se refere ao contrato de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) do Posto Rio Mar, empresa da mãe do prefeito, para fornecer combustível para veículos e máquinas que atendem às necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas.

O Jornal acusa em sua matéria que, para fugir de uma possível vedação dos órgãos de fiscalização, o Prefeito Bebeto e sua equipe teria recorrido a um esquema, onde foi contratada, através de Pregão Presencial realizado em fevereiro, a empresa de gerenciamento e abastecimento de combustíveis MV2 Serviços LTDA, que credenciou a empresa da mãe do gestor para fornecer o combustível, situação que já foi proibida em vários outros municípios pelo Tribunal de Contas da União. Um outro fato interessante apontado pelo jornal é que o termo de ratificação ou homologação, juntamente com o extrato do contrato do pregão da citada empresa não foi publicado pelo município em seu Diário Oficial.

Segundo informações de fontes da gestão municipal, essas conseguidas pela equipe do +BN, a MV2 Serviços LTDA estaria cobrando 0% de Taxa de Administração. Mais um fato estranho a ser apurado pelos órgãos de fiscalização, já que, nesse caso, a empresa estaria praticamente pagando para fornecer o serviço à gestão municipal de Belmonte. Defensores do Prefeito Bebeto Gama nas redes sociais deram a desculpa de que apenas o Posto Rio Mar fornece Óleo Diesel do tipo S-10 na cidade, por isso, o valor tão alto do empenho.

O esquema, segundo jornal Zero Hora News, é igual ao que aconteceu em 2011 na Prefeitura de Marataizes, no Estado do Espirito Santo, onde o gestor da época também tentou contratar uma empresa da família por meio de uma terceirização de serviço. A prática foi barrada pelo TCU, já que, o relator da época, André Luiz de Carvalho, considerou que a irregularidade afrontava os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, onde se verificou conflito de interesses, já que, a gestão municipal planejava subcontratar uma empresa do sobrinho do prefeito. ( Acórdão 607/2011-Plenário, TC 002.128/2008-1).

Vale lembrar que, a Prefeitura Municipal de Belmonte, na gestão do ex-prefeito Janival Borges, figurou como uma importante fonte de receita para o Posto de Combustível da família do Prefeito Bebeto Gama. No ano passado, conforme apurou a equipe do +BN, o Posto Rio Mar chegou a vender mensalmente cerca de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) mensais. Sem contar que, empresas prestadoras de serviço da gestão passada também eram direcionadas para comprar no Posto Rio Mar por causa da ótima relação que o atual prefeito tinha com o ex-prefeito Janival Borges, hoje seu arqui-inimigo numero 01.

O Jornal informou que tentou entrar em contato com o gestor belmontense, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. A população espera uma explicação do Prefeito Bebeto Gama pautada na moralidade e legalidade que ele sempre emprega em seus discursos.