data Categoria: Notícias |  data Postado por redacao há 5 anos | Imprimir Imprimir
Decisão do TCE/BA reduzirá a arrecadação do ICMS do município de Belmonte em 2019.

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A cidade de Belmonte tem mais uma má notícia no quesito arrecadação e o Prefeito Janival Borges terá que reduzir ainda mais os gastos para manter as contas do município sob controle. Estamos falando da redução da cota de participação no rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A redução foi causada pela aprovação que aconteceu na última quinta-feira (13/12), por parte dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios para a aplicação em 2019.

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Posição do município de Belmonte no relatório, as suas cotas e a variação negativa das mesmas representada entre parênteses.

Com a decisão, 210 municípios irão sofrer reduções em suas cotas de participação na arrecadação, e com isso, deverão ter menos repasses de recursos provenientes do ICMS no próximo ano. No caso de Belmonte, a variação será negativa em 14,11% em relação ao que foi repassado em 2018, o que aperta ainda mais as contas, já que, junto com Fundo de Participação dos Município (FPM), o ICMS é a principal fonte de renda da Prefeitura Municipal de Belmonte. “Essa queda de arrecadação é motivo de preocupação porque, mesmo com todas as medidas que estamos tomando, os custos de 2019 tendem a aumenta naturalmente por causa dos reajustes de salários e da inflação normal dos serviços e produtos. A nossa dificuldade econômica se encontra no limite máximo e estamos fazendo o possível e o impossível para manter os serviços públicos, mas confesso que a cada dia está ficando mais difícil.” – Comentou Janival Borges, visivelmente preocupado com a situação.

Enquanto Belmonte amarga mais uma perda orçamentária as suas irmãs da Costa do Descobrimento passam por uma história totalmente inversa. A cidades de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro ficaram entre os 207 municípios que terão aumento em suas cotas de participação do ICMS em 2019. O município de Porto Seguro teve uma variação positiva de 8,09% enquanto o município de Santa Cruz Cabrália foi agraciado com uma participação ainda maior de 19,68%. A cidade de Eunápolis Eunápolis teve uma variação positiva de apenas 0,77%.

Algumas cidades se destacaram com uma grande variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.

Confira a posição de todos os municípios (veja aqui).