Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 6 anos |  Imprimir

A Prefeitura de Belmonte manifestou interesse e está entre os 42% dos municípios baianos que aderiram ao Programa Internet para Todos promovido pelo Governo Federal onde a União promete dar conectividade para locais que não contam com o acesso à internet banda larga.

O programa foi lançado no último dia 29/01 pelo Ministro de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Os prefeitos interessados precisam assinar um termo de adesão onde se comprometem a disponibilizar um local com infraestrutura para instalação da conexão e também terão que assumir os custos da energia usada para o funcionamento dos equipamentos. O Sr. Américo Bernardes, Diretor de Inclusão Digital do MCTIC, salientou que o serviço de Banda Larga prestado não será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a preços reduzidos. “Muitas vezes a empresa tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor”, explicou Bernardes. Uma opção dada aos gestores durante a apresentação foi a de encaminhar às suas respectivas Câmaras de Vereadores um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.

Qualquer empresa prestadora de serviço de internet banda larga pode participar do Programa Internet Para Todos e as inscrições para elas já estão abertas desde o dia 08/02. As empresas interessadas em prover o serviço em parceira com as gestões locais, de acordo com aquilo que propõe a Portaria nº 7.437/2017, da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, deve indicar a localidade de interesse, demonstrar documentalmente capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

O Prefeito Janival Borges informou que esteve presente no lançamento do Programa Internet para Todos e rapidamente disponibilizou todos os dados pedidos pelo Governo Federal para firmar essa importante parceria. O gestor belmontense ainda comentou que a Prefeitura não poupará esforços e que disponibilizará equipes e apoio necessário para cumprir todas as exigências do Programa. “Essa é uma grande oportunidade para realizar um sonho meu que existe desde antes de ser candidato a Prefeito, que era levar internet a territórios do município onde essa importante ferramenta ainda não existe e interconectar a cidade através de uma rede banda larga de alta qualidade. Estou esperando agora os próximos passos e já pedi ao Deputado Jânio Natal que me ajude a agilizar todo o processo e disponibilizar essa importante ferramenta para a nossa comunidade.” – Finalizou o Prefeito.