{"id":9850,"date":"2016-01-14T12:01:46","date_gmt":"2016-01-14T15:01:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=9850"},"modified":"2016-01-14T12:01:46","modified_gmt":"2016-01-14T15:01:46","slug":"nova-queda-de-repasses-do-fpm-dificulta-o-fechamento-de-contas-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2016\/01\/nova-queda-de-repasses-do-fpm-dificulta-o-fechamento-de-contas-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Nova queda de repasses do FPM dificulta o fechamento de contas dos munic\u00edpios."},"content":{"rendered":"

\"pagamentos\"<\/a><\/p>\n

De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), em compara\u00e7\u00e3o com o primeiro dec\u00eandio de janeiro de 2015, a transfer\u00eancia do Fundo teve redu\u00e7\u00e3o expressiva em termos brutos e reais de 12,98%. Isso, porque, o primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilh\u00f5es. No entanto, segundo esclarecimentos dos economistas da entidade, ao considerar o valor nominal e ignorar as consequ\u00eancias da infla\u00e7\u00e3o no poder de compra, o repasse apresenta retra\u00e7\u00e3o de 5,77%.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dados que confirmam a previs\u00e3o do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds, o desequil\u00edbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral v\u00e3o complicar ainda mais as gest\u00f5es municipais e agravar a situa\u00e7\u00e3o de muitos prefeitos. \u201cSe 2015 foi ruim, 2016 ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil\u201d, prev\u00ea o l\u00edder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Munic\u00edpios e gera grande tens\u00e3o, uma vez que historicamente janeiro \u00e9 um dos melhores meses de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cAs prefeituras v\u00e3o ter de lidar tamb\u00e9m \u00f4nus da alta infla\u00e7\u00e3o\u201d, sinalizou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da an\u00e1lise sobre o repasse, a CNM chama a aten\u00e7\u00e3o dos gestores para mais um agravante. Os valores a serem distribu\u00eddos entre Munic\u00edpios podem sofrer altera\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias, e muito provavelmente alguns deles v\u00e3o divergir da cifra indicada pela entidade. O fen\u00f4meno \u00e9 consequ\u00eancia de decis\u00f5es judiciais acatadas, sobre a mudan\u00e7a de faixa nos coeficientes de distribui\u00e7\u00e3o no Fundo por conta da contagem populacional, n\u00e3o divulgadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Assim, alguns Munic\u00edpios ainda podem ter altera\u00e7\u00e3o no valor recebido, o que reflete na receita de todos os outros do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso de Belmonte, e de v\u00e1rios munic\u00edpios baianos de mesmo porte, esses repasses vieram zerados no dia 08\/01 e isso dificultou o fechamento das contas da cidade. A equipe econ\u00f4mica da Prefeita Alice Britto informou que est\u00e1 tendo que fazer um grande malabarismo para conseguir honrar a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios, fornecedores e prestadores de servi\u00e7o. “N\u00f3s estamos tendo uma dificuldade imensa, os funcion\u00e1rios est\u00e3o vindo aqui e eu estou mostrando a eles o que est\u00e1 acontecendo. Isso n\u00e3o \u00e9 culpa da administra\u00e7\u00e3o, e sim, dos repasses dos munic\u00edpios que est\u00e3o sendo reduzidos a cada m\u00eas.” – Explicou Ivani, Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Outros recursos que tamb\u00e9m estavam em atraso e chegaram \u00e0s contas do munic\u00edpio somente ontem (13\/01) foram os dos programas do NASF (N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia), Sa\u00fade Bucal, Agentes Comunit\u00e1rios e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Belmonte informou que, com a chegada desses recursos, os pagamentos dos servidores desses \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o efetuados nesta sexta-feira (15\/01).<\/span><\/p>\n

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