{"id":9464,"date":"2015-11-30T10:41:29","date_gmt":"2015-11-30T13:41:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=9464"},"modified":"2015-11-30T10:41:29","modified_gmt":"2015-11-30T13:41:29","slug":"governo-federal-anuncia-parcelamento-de-recursos-da-saude-para-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2015\/11\/governo-federal-anuncia-parcelamento-de-recursos-da-saude-para-os-municipios\/","title":{"rendered":"Governo federal anuncia parcelamento de recursos da Sa\u00fade para os munic\u00edpios.."},"content":{"rendered":"

\"hospital_sus\"<\/a><\/p>\n

Mais atrasos em transfer\u00eancias de recursos da Sa\u00fade para os Munic\u00edpios. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) confirmaram que ser\u00e3o alteradas para o final de 2015 as datas dos repasses do Fundo a Fundo. A falta de recursos seria a justificativa para o estabelecimento de um novo prazo.<\/span><\/p>\n

A medida complica ainda mais a j\u00e1 dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios brasileiros. Os \u00f3rg\u00e3os informaram que alguns blocos\/a\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o seus repasses feitos em dia no m\u00eas de novembro. J\u00e1 para dezembro, est\u00e1 previsto o parcelamento de parte dos recursos que s\u00e3o enviados aos Munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Em nota divulgada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), dirigentes da Sa\u00fade j\u00e1 indicavam que o parcelamento de repasses do FNS aos Munic\u00edpios seria feito em dezembro. A decis\u00e3o deve incluir o bloco de M\u00e9dia e Alta Complexidade Hospitalar (MAC). A tend\u00eancia \u00e9 que aconte\u00e7a o mesmo procedimento nos repasses para pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e do Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB Fixo). Nesses casos, os pagamentos seriam feitos em dezembro de 2015 e janeiro de 2016.<\/span><\/p>\n

Atrasos constantes
\n<\/strong>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) lembra que tem recebido v\u00e1rios relatos de gestores sobre atrasos do \u00a0Bloco de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) por parte da Uni\u00e3o (via repasses fundo a fundo do FNS) ao longo das edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1logo Municipalista. A situa\u00e7\u00e3o agrava ainda mais com a falta de repasses de alguns Estados para os Munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

A entidade cita que no Rio Grande do Sul v\u00e1rios prefeitos clamam por socorro em raz\u00e3o\u00a0 da\u00a0 falta de repasses para os hospitais. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um caso isolado e afeta profundamente v\u00e1rios Munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Contradi\u00e7\u00f5es do governo federal e preju\u00edzos
\n<\/strong>A CNM informa que o atraso e o parcelamento dos recursos contradizem com o que foi dito anteriormente pelos minist\u00e9rios da Fazenda,do Planejamento e da pr\u00f3pria Sa\u00fade. Os ministros das Pastas declararam que os cortes no or\u00e7amento n\u00e3o afetariam os principais programas da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o lembra que tanto os atrasos nos repasses quanto os parcelamentos ferem normativas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Resalta que o descumprimento afeta as rela\u00e7\u00f5es federativas e submete \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ao colapso dos Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es da M\u00e9dia e Alta Complexidade.<\/span><\/p>\n

Por isso, a CNM alerta aos gestores que estas condi\u00e7\u00f5es podem causar in\u00fameros preju\u00edzos tanto para quem depende dos servi\u00e7os do SUS quanto para as prefeituras que precisam se organizar para pagar servidores e prestadores de servi\u00e7os. Em 2014, um acordo firmado entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Conasems estabeleceu que as transfer\u00eancias do FNS aos Fundos Municipais seriam no dia 10 de cada m\u00eas para PAB FIXO e Teto Financeiro do MAC.<\/span><\/p>\n

Outro prazo estabelecido seria em rela\u00e7\u00e3o aos repasses dos programas de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, CEO\/SAMU, Complemento Teto Financeiro MAC, FAEC Nefrologia e de conv\u00eanios, contratos de repasses. Os recursos de todos eles estariam na conta dos Munic\u00edpios no dia 30 de cada m\u00eas.<\/span>
\nConfira abaixo outros repasses com seus respectivos prazos conforme as informa\u00e7\u00f5es do FNS:<\/span><\/p>\n

Outubro
\n<\/strong>Segundo informe do FNS, em 15 de outubro foram repassados aos Munic\u00edpios os recursos financeiros relativos \u00e0 parcela 8 (m\u00eas de agosto) do Piso Fixo da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (PFVS). Os demais incentivos do Piso de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade das parcelas de agosto e setembro ser\u00e3o pagos no dia 30\/10.<\/span><\/p>\n

Novembro
\n<\/strong>O MS garantiu ao CONASEMS a normalidade dos repasses do m\u00eas de novembro. Eles seriam feitos no dia 10 do Bloco de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Fixo (PAB Fixo). No dia 30, seria a vez dos repasses do Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Vari\u00e1vel (PAB Vari\u00e1vel) e demais incentivos.<\/span><\/p>\n

Dezembro
\n<\/strong>Os recursos ser\u00e3o parcelados da seguinte forma: no dia 10, ser\u00e3o pagos 50% do Teto do MAC, recursos relativos ao 13\u00ba dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e PAB FIXO. A segunda parcela deve ser creditada no dia 2 de janeiro de 2016. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o pagos 50% do restante do Teto MAC, a 12\u00aa parcela do PAB VARI\u00c1VEL e o Fundo de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Compensa\u00e7\u00e3o (FAEC), pertencente a MAC).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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