{"id":9160,"date":"2015-10-29T19:30:20","date_gmt":"2015-10-29T22:30:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=9160"},"modified":"2015-10-29T19:34:00","modified_gmt":"2015-10-29T22:34:00","slug":"oposicao-tenta-inviabilizar-financiamento-do-desenbahia-e-tem-liminar-negada-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2015\/10\/oposicao-tenta-inviabilizar-financiamento-do-desenbahia-e-tem-liminar-negada-pela-justica\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o tenta inviabilizar financiamento do DESENBAHIA e tem liminar negada pela justi\u00e7a."},"content":{"rendered":"

A guerra pol\u00edtica continua forte em Belmonte e mais uma batalha est\u00e1 sendo travada pela oposi\u00e7\u00e3o contra a gest\u00e3o da Prefeita Alice Britto. Dessa vez o embate \u00e9 na \u00e1rea jur\u00eddica onde os vereadores F\u00e1bio Carvalho, Aelson Silva Matos (Calango), Valter Paternostro Lapa (Turista) e Jos\u00e9 Carlos Pereira Mota (Carlinhos da Col\u00f4nia) tentam inviabilizar, atrav\u00e9s de uma A\u00e7\u00e3o Popular, a Lei Municipal 12\/2015 que trata da autoriza\u00e7\u00e3o para que a Prefeitura de Belmonte possa contrair um financiamento junto ao DESENBAHIA no limite de R$ 5.500.000,00 (Cinco Milh\u00f5es e Quinhentos Mil Reais) para ser usado em v\u00e1rias obras de infraestrutura nos povoados de Santa Maria Eterna, Boca do C\u00f3rrego e no distrito de Barrol\u00e2ndia.<\/span><\/p>\n

\"Vereadores<\/a>

Vereadores contra ao Financiamento Junto ao DESENBAHIA.<\/p><\/div>\n

Os argumentos dos vereadores se baseiam na afirma\u00e7\u00e3o de que seria ilegal a Prefeitura de Belmonte colocar como garantia de pagamento cotas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) alegando que tal a\u00e7\u00e3o poderia inviabilizar economicamente as pr\u00f3ximas gest\u00f5es. Os vereadores ainda levantaram a acusa\u00e7\u00e3o de que o financiamento n\u00e3o seria para a melhoria do servi\u00e7o, e sim,\u00a0 para pr\u00e1ticas eleitoreiras, j\u00e1 que, as obras de infraestrutura que constam no projeto poderiam render votos para a gestora em sua caminhada rumo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os vereadores ainda queriam que a justi\u00e7a concedesse uma liminar impedindo imediatamente que a Prefeitura Municipal de Belmonte vinculasse as receitas citadas acima at\u00e9 que o pleito fosse julgado. A alega\u00e7\u00e3o era que, durante o processo, o munic\u00edpio poderia sofrer danos financeiros irremedi\u00e1veis at\u00e9 o final do julgamento da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A justi\u00e7a recebeu a a\u00e7\u00e3o e negou o pedido de liminar por entender que n\u00e3o existe perigo de dano irremedi\u00e1vel ao munic\u00edpio durante o decorrer da a\u00e7\u00e3o e alegou na decis\u00e3o que o munic\u00edpio pode contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por antecipa\u00e7\u00e3o de receita, mediante oferecimento de garantia. A \u00fanica quest\u00e3o que dever\u00e1 ser analisada ser\u00e1 a natureza real da garantia no que diz respeito \u00e0 cobran\u00e7a em caso de inadimpl\u00eancia da Prefeitura de Belmonte junto ao DESENBAHIA e isso, segundo a an\u00e1lise da Juiza Andrea Gomes Fernandes, n\u00e3o preenche os requisitos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o de uma liminar preventiva como queria os vereadores.<\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica atr\u00e1s dos fatos.<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

A grande verdade \u00e9 que os grupos pol\u00edticos opositores n\u00e3o querem que a atual gest\u00e3o consiga o financiamento por medo de que as obras contempladas pelo mesmo se transformem em votos para a atual gestora. O que se busca na a\u00e7\u00e3o \u00e9 a inviabilidade do financiamento porque o DESENBAHIA \u00e9 um banco de fomento e um banco n\u00e3o empresta dinheiro para ningu\u00e9m sem ter garantias de que vai conseguir obter o seu dinheiro de volta. Sem as garantias do FPM e do ICMS a Prefeitura de Belmonte fica, desde j\u00e1, inabilitada para receber os recursos.<\/span><\/p>\n

\"Rua<\/a>

Rua Santo Antonio: Encontra-se inacabada mesmo com emprego de recursos e promessas do passado.<\/p><\/div>\n

Essa iniciativa penalizar\u00e1 as comunidades do interior que tanto esperam por melhorias. Para se ter uma ideia, Santa Maria Eterna s\u00f3 tem uma rua que foi cal\u00e7ada na \u00e9poca ainda que o Deputado Estadual J\u00e2nio Natal era prefeito da cidade. Boca do C\u00f3rrego n\u00e3o tem nenhuma rua cal\u00e7ada e a Rua Santo Antonio em Barrol\u00e2ndia, depois de receber diversos recursos e promessas das gest\u00f5es passadas, ainda encontra-se inacabada.<\/span><\/p>\n

A alternativa vi\u00e1vel para todos \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos empregados que pode ser feita pelos pr\u00f3prios vereadores, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Tribunal de Contas. A impress\u00e3o que se tem, analisando os fatos, \u00e9 que est\u00e1 se preocupando muito mais \u00e9 com um projeto pol\u00edtico do que com o bem estar da comunidade e, se isso for verdade, \u00e9 uma atitude lament\u00e1vel e uma decep\u00e7\u00e3o para a comunidade belmontense.<\/span><\/p>\n

A briga na justi\u00e7a continua, j\u00e1 que, ainda haver\u00e1 o julgamento da a\u00e7\u00e3o impetrada pelos vereadores. Nossa equipe procurou a assessoria jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Belmonte para discutir o assunto e a mesma disse que s\u00f3 iria se pronunciar depois de analisar a a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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