{"id":8075,"date":"2015-07-01T07:56:54","date_gmt":"2015-07-01T10:56:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=8075"},"modified":"2015-07-01T07:58:59","modified_gmt":"2015-07-01T10:58:59","slug":"indios-tupinambas-em-belmonte-apelam-ao-stj-contra-a-reintegracao-de-posse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2015\/07\/indios-tupinambas-em-belmonte-apelam-ao-stj-contra-a-reintegracao-de-posse\/","title":{"rendered":"\u00cdndios Tupinamb\u00e1s em Belmonte apelam ao STJ contra a reintegra\u00e7\u00e3o de posse."},"content":{"rendered":"
\"1\u00aa-Confer\u00eancia-Nacional-de-Pol\u00edtica-Indigenista-1\"<\/a>

Imagem: MUPOIBA<\/p><\/div>\n

O Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bahia (MUPOIBA) divulgou uma carta aberta endere\u00e7ada ao ministro F\u00e9lix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. O texto cobra uma interven\u00e7\u00e3o do STJ contra a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da terra ocupada pela comunidade Tupinamb\u00e1 da Aldeia Patiburi no munic\u00edpio de Belmonte, extremo sul do estado. No documento, os \u00edndios tamb\u00e9m se dirigem ao ministro da justi\u00e7a, Eduardo Cardoso, e ao presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, Pedro Gon\u00e7alves da Costa. A \u00e1rea de 9 mil hectares em disputa \u00e9 reconhecida pela FUNAI como territ\u00f3rio tradicionalmente ocupado pelos ind\u00edgenas. Leia a \u00edntegra.<\/span><\/p>\n

\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO EM DEFESA DA COMUNIDADE TUPINAMB\u00c1 DA ALDEIA PATIBURI, TERRA IND\u00cdGENA-MUNIC\u00cdPIO DE BELMONTE-BA<\/span><\/strong><\/p>\n

Sr. Ministro F\u00e9lix Fischer<\/span><\/em>
\n Presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 STJ<\/span><\/em>
\n C\/c: Ao Exm\u00ba. Jos\u00e9 Eduardo Cardoso<\/span><\/em>
\n Ministro de Estado da Justi\u00e7a \u2013 MJ<\/span><\/em>
\n Ao Jo\u00e3o Pedro Gon\u00e7alves da Costa<\/span><\/em>
\n Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 FUNAI<\/span><\/em><\/p>\n

Senhores Autoridades,<\/span><\/em><\/p>\n

N\u00f3s, entidades, caciques, lideran\u00e7as e ind\u00edgenas, abaixo assinadas, reunidas na etapa local da Primeira Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica Indigenista, nos dias 19 a 21 de Junho de 2015, na Terra Ind\u00edgena Kay\u2013 Pequi, Aldeia Patax\u00f3 Gurita, no Munic\u00edpio de Prado-BA, viemos por meio dessa mo\u00e7\u00e3o expressar nossa profunda preocupa\u00e7\u00e3o com o irrepar\u00e1vel dano social que pode vir a atingir a qualquer momento a comunidade Tupinamb\u00e1 da Aldeia Patiburi, localizada no Munic\u00edpio de Belmonte-BA, por conta da imin\u00eancia de ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, prolatada pelo Exmo. Juiz Federal de Vara \u00danica de Eun\u00e1polis, no processo n\u00ba. 0002900-61.2014.4.01.3310, que em 27 de novembro de 2014, expediu mandado liminar para a imediata retirada da comunidade de seu territ\u00f3rio tradicional. \u201cEm maio de 2015, manteve a decis\u00e3o agravada, em car\u00e1ter preventivo, determinou que a FUNAI proceda e comprove, no prazo de 10 (dez) dias, \u00e0 total retirada dos ind\u00edgenas, bem como, de seus pertences, das \u00e1reas invadidas, providenciando, inclusive, um local para onde ser\u00e3o removidos, sob pena de imposi\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria, no valor de 10.000,00 (dez) mil reais, a ser revertida em prol da parte autora, processo recebido pela FUNAI\/CRSB em 17\/06\/2015\u201d. A Justi\u00e7a Federal de Eun\u00e1polis\u2013 BA, atrav\u00e9s de seu magistrado ainda proferiu, na decis\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7as policias para uma retirada for\u00e7ada dos ind\u00edgenas de seu territ\u00f3rio tradicional.<\/span><\/em><\/p>\n

Senhor Ministro, a Terra Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Belmonte\/BA, foi identificado por estudo antropol\u00f3gico, realizado pela FUNAI, sendo terra tradicionalmente ocupada. N\u00e3o podemos desvirtuar direitos tradicionais e ainda pagar os invasores e grileiros das terras ind\u00edgenas. Sendo assim, exigimos das autoridades competentes jur\u00eddicas e humanit\u00e1rias, a imediata prote\u00e7\u00e3o de nossos direitos constitucionais e de direitos humanos.<\/span><\/em><\/p>\n

A qualquer momento, Senhor Ministro, a aldeia Patiburi pode passar por reintegra\u00e7\u00e3o de posse e ser despejada. Essa comunidade est\u00e1, no entanto, dentro de uma \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional j\u00e1 identificada e delimitada pela Portaria FUNAI\/PRES, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, processo n\u00ba. 08620.001207\/2007-91, que aprovou os resultados dos estudos t\u00e9cnicos que reconhecem cerca de nove mil quinhentos e vinte um hectares, como limites constitucionais da TI Tupinamb\u00e1 de Belmonte\/BA. Ou seja, trata-se comprovadamente de \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena, sobre a qual se imp\u00f5e o prescrito constitucionalmente quanto \u00e0 nulidade de t\u00edtulos nela porventura incidentes. O processo de demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena encontra-se, atualmente, no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e aguarda unicamente a expedi\u00e7\u00e3o de Portaria Declarat\u00f3ria para que seja conclu\u00eddo, conforme estabelece o Decreto n\u00ba 1775\/96.<\/span><\/em><\/p>\n

A TI Tupinamb\u00e1 de Belmonte \u00e9 \u201cimprescind\u00edvel para a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais necess\u00e1rios ao bem-estar e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural desse povo, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es, de forma a coibir a ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas por fazendeiros e grileiros de terra\u201d.<\/span><\/em><\/p>\n

Veja, Sr. Ministro, que o processo j\u00e1 est\u00e1 adiantado e n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento para que a posse ind\u00edgena sobre esta terra seja finalmente reconhecida em seu direito origin\u00e1rio e tradicional. Esta reintegra\u00e7\u00e3o de posse, no entanto, causar\u00e1 danos irrevers\u00edveis \u00e0 comunidade, restringindo seu acesso ao territ\u00f3rio, \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, colocando em risco a vida de 42 fam\u00edlias ind\u00edgenas, superior a 200 indiv\u00edduos, com crian\u00e7as, jovens, adultos, mulheres e idosos, com aldeamento mais recente neste territ\u00f3rio desde 2002, cerca de 13 anos de posse fixa. A Aldeia Patiburi, tem vida estruturada com organiza\u00e7\u00e3o social, comunit\u00e1ria e sobreviv\u00eancia, poder\u00e1 ter com essa reintegra\u00e7\u00e3o de posse, perca de investimentos em projetos, advindo do Governo do Estado da Bahia e Federal CAR\/SEDIR, Banco Mundial, PRONAF, Munic\u00edpio e Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena. Esta comunidade ind\u00edgena vive sobre press\u00e3o da Justi\u00e7a Federal e Pol\u00edcia Federal, em estado de extrema vulnerabilidade social. O projeto anunciado pelo pretenso propriet\u00e1rio \u00e9 de desmatamento para cria\u00e7\u00e3o de gato nesta gleba, o que comprometeria toda a demarca\u00e7\u00e3o. Para defender seu modo de vida, e a \u00faltima das terras que lhes restam.<\/span><\/em><\/p>\n

Assim, apelamos \u00e0 Vsas. Excel\u00eancias para que reconsiderem ou suspendam a decis\u00e3o proferida e evitem esse grave conflito, fazendo justi\u00e7a aos ind\u00edgenas da TI Tupinamb\u00e1 de Belmonte Aldeia Patiburi, Estado da Bahia.<\/span><\/em><\/p>\n

Respeitosamente,<\/span><\/em>
\n Caciques, lideran\u00e7as, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e parceiras.\u201d<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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