{"id":7165,"date":"2015-03-05T11:04:55","date_gmt":"2015-03-05T14:04:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=7165"},"modified":"2015-03-09T07:19:02","modified_gmt":"2015-03-09T10:19:02","slug":"prefeitos-baianos-reclama-que-nao-tem-recursos-para-pagar-reajuste-do-piso-salarial-aos-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2015\/03\/prefeitos-baianos-reclama-que-nao-tem-recursos-para-pagar-reajuste-do-piso-salarial-aos-professores\/","title":{"rendered":"Prefeitos baianos reclamam que n\u00e3o t\u00eam recursos para pagar reajuste do piso salarial aos professores."},"content":{"rendered":"

\"professores\"<\/a><\/p>\n

O ano letivo j\u00e1 come\u00e7ou nas redes municipal e estadual de ensino na Bahia e os munic\u00edpios do interior do estado ainda n\u00e3o conseguem pagar o piso salarial aos professores, devido \u00e0 falta de recursos. Diversas cidades nordestinas t\u00eam gasto, em m\u00e9dia, 71,27% da receita com o piso dos professores, o que leva a uma escassez de verbas para outros gastos da prefeitura. De acordo com o diretor da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Zenildo Brand\u00e3o (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, na regi\u00e3o do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1, alguns munic\u00edpios baianos destinam 80% da receita para o pagamento dos sal\u00e1rios dos professores. Segundo ele, a complica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 porque o piso salarial cresce \u201cbem acima da infla\u00e7\u00e3o registrada no per\u00edodo”. Informa\u00e7\u00f5es da assessoria da UPB afirmam que \u201cde 2009 a 2014, o piso dos professores cresceu 101,9% – total bem acima da infla\u00e7\u00e3o registrada e, enquanto isso, receitas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) cresceram apenas 85%\u201d. A assessoria tamb\u00e9m informou que os gastos com a folha do magist\u00e9rio expandiram R$ 28 bilh\u00f5es: \u201cCom o reajuste deste ano, ser\u00e1 somado mais R$ 6,8 bilh\u00f5es a este total\u201d.<\/p>\n

Brand\u00e3o afirmou que as verbas destinadas \u00e0s escolas municipais e estaduais s\u00e3o repassadas de acordo com o n\u00famero de alunos em cada escola. Caso a quantidade de estudantes caia, a verba encaminhada para o munic\u00edpio diminui, mas o piso salarial continua o mesmo. \u201cO valor por aluno \u00e9 cerca de R$ 2.500, e o n\u00famero de estudantes vem diminuindo nos munic\u00edpios\u201d, afirmou. \u201cH\u00e1 escolas em alguns interiores que t\u00eam oito, dez alunos, ent\u00e3o a verba destinada \u00e9 menor\u201d. \u201cO custo no final fica mais alto que o de uma escola particular\u201d, concluiu o prefeito. De acordo com o diretor da UPB, os altos gastos destinados somente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o acabam \u201cengessando a gest\u00e3o, pois os prefeitos n\u00e3o conseguem pagar todas as despesas\u201d. Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro defende a aprova\u00e7\u00e3o de dois Projetos de Lei (PL 3776\/2008 e PLC321\/2009) para determinar que o piso do magist\u00e9rio passe a ser atualizado pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), ao inv\u00e9s de ser definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). \u201cFizemos um ato em Bras\u00edlia em rela\u00e7\u00e3o a isso, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma resposta\u201d, afirmou Brand\u00e3o.<\/p>\n

Para o prefeito e o Movimento Municipalista, a solu\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel seria que o governo federal pagasse o valor complementar do reajuste aos professores, em aux\u00edlio aos munic\u00edpios. \u201cN\u00f3s acreditamos que se a Uni\u00e3o pagar o valor do reajuste, ao inv\u00e9s de deixar para os recursos dos munic\u00edpios, a situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 melhorar\u201d, opinou. Entre as cidades baianas que mais passam por dificuldades financeiras, o prefeito citou os munic\u00edpios de Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho, Jaguaquara, Jequi\u00e9, entre outros. Ainda de acordo com ele, \u00e9 natural que os professores \u201cbriguem por suas causas, \u00e9 o direito deles\u201d. Brand\u00e3o tamb\u00e9m explicou que, se o governo federal tivesse feito um plano de estudo sobre a situa\u00e7\u00e3o particular dos munic\u00edpios, o problema n\u00e3o estaria t\u00e3o grave. \u201cO governo n\u00e3o deu esse apoio \u00e0s prefeituras, n\u00e3o houve estudo do impacto que seria causado no futuro\u201d, disse. \u201cComo o estudo custa entre R$ 70 mil e R$ 80 mil reais, acabou n\u00e3o sendo vi\u00e1vel\u201d, concluiu. Para ele, o estudo deveria ter sido feito h\u00e1 20 anos, com o objetivo de estimar como estariam os munic\u00edpios de acordo com o aumento da infla\u00e7\u00e3o e do piso salarial dos professores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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