A partir da pr\u00f3xima sexta-feira, carros de som com propaganda dos candidatos poder\u00e3o ocupar as ruas. Tamb\u00e9m ser\u00e3o permitidos os com\u00edcios e a propaganda eleitoral na Internet, estando proibido qualquer tipo de propaganda paga. Carros de som, com\u00edcios e a propaganda na Internet estar\u00e3o liberados.<\/p>\n
Com o fim do prazo para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, encerrado na noite deste s\u00e1bado, 30, come\u00e7a uma nova etapa, de acordo com o calend\u00e1rio eleitoral. S\u00f3 em julho, haver\u00e1 onze datas importantes, que marcam o in\u00edcio ou fim de mais alguma fase ou per\u00edodo de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es para com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Algumas t\u00eam mais a ver com o eleitorado, (como a da campanha na rua, com\u00edcios e propaganda na Internet), outras dizem respeito aos meios de comunica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda aquelas mais burocr\u00e1ticas, que merecem aten\u00e7\u00e3o especial dos partidos e dos seus advogados. A partir deste domingo (1\u00b0), as emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o t\u00eam que estar bastante atentas. N\u00e3o ser\u00e1 veiculada a propaganda partid\u00e1ria gratuita nem ser\u00e1 permitido qualquer tipo de propaganda pol\u00edtica paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n
Essas emissoras tamb\u00e9m n\u00e3o podem veicular, em programa\u00e7\u00e3o normal e em notici\u00e1rio, propaganda pol\u00edtica e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (5), encerra o prazo para registro das candidaturas, e a partir de sexta (6), ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral (que n\u00e3o \u00e9 ainda o guia eleitoral – que s\u00f3 come\u00e7a em agosto). Assim, a partir deste final de semana, carros de som com propaganda dos candidatos poder\u00e3o ocupar as ruas. Tamb\u00e9m ser\u00e3o permitidos os com\u00edcios e a propaganda eleitoral na Internet, estando proibido qualquer tipo de propaganda paga.
\nNo dia 7 de julho, tr\u00eas meses antes do pleito eleitoral, come\u00e7a uma nova fase, que deve ser observada especialmente pelos agentes p\u00fablicos. Eles n\u00e3o poder\u00e3o, dentre outras medidas, admitir ou demitir servidor p\u00fablico sem justa causa, at\u00e9 a posse dos eleitos, salvas algumas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A partir desta data, tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o contratar shows art\u00edsticos pagos com recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, os candidatos estar\u00e3o impedidos de comparecer a inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas.<\/p>\n
E no dia 31 deste m\u00eas, inicia o per\u00edodo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode requisitar de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o intervalo de at\u00e9 dez minutos di\u00e1rios de sua programa\u00e7\u00e3o, para divulgar seus boletins e comunicados com instru\u00e7\u00f5es, como as que s\u00e3o destinadas aos mes\u00e1rios ou informando mudan\u00e7as de locais de vota\u00e7\u00e3o. O calend\u00e1rio eleitoral \u00e9 definido pelo TSE e tem for\u00e7a de lei. Pode levar \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o de candidaturas ou fazer com que os eleitos n\u00e3o possam tomar posse, caso eles, seus partidos ou at\u00e9 aliados percam alguns de seus prazos. Tamb\u00e9m vira motivo para essas pesadas san\u00e7\u00f5es fazer ou deixar de fazer algo que est\u00e1 previsto no calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
>>> CONFIRA O CALEND\u00c1RIO ELEITORAL DE JULHO:<\/p>\n
JULHO – SEXTA-FEIRA, 6.7.2012<\/p>\n
1. Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 36, caput).<\/p>\n
2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coliga\u00e7\u00f5es podem fazer funcionar, das 8 \u00e0s 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em ve\u00edculos (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 39, \u00a7 3\u00ba).<\/p>\n
3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o realizar com\u00edcios e utilizar aparelhagem de sonoriza\u00e7\u00e3o fixa, das 8 horas \u00e0s 24 horas (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 39, \u00a7 4\u00ba).<\/p>\n
4. Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veicula\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de propaganda paga (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
\n5. Data a partir da qual, independentemente do crit\u00e9rio de prioridade, os servi\u00e7os telef\u00f4nicos oficiais ou concedidos far\u00e3o instalar, nas sedes dos diret\u00f3rios devidamente registrados, telefones necess\u00e1rios, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (C\u00f3digo Eleitoral, art. 256, \u00a7 1\u00ba).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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