{"id":3662,"date":"2013-11-07T22:15:49","date_gmt":"2013-11-08T01:15:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=3662"},"modified":"2013-11-07T22:15:49","modified_gmt":"2013-11-08T01:15:49","slug":"prefeita-de-belmonte-e-denunciada-por-suposto-superfaturamento-em-licitacoes-mais-promete-defesa-das-acusacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2013\/11\/prefeita-de-belmonte-e-denunciada-por-suposto-superfaturamento-em-licitacoes-mais-promete-defesa-das-acusacoes\/","title":{"rendered":"Prefeita de Belmonte \u00e9 denunciada por suposto superfaturamento em licita\u00e7\u00f5es mais promete defesa das acusa\u00e7\u00f5es."},"content":{"rendered":"

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\"prefeita<\/a>A prefeita de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito \u00e9 acusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) de superfaturar licita\u00e7\u00f5es de festas populares que acontecem na cidade. De acordo com a den\u00fancia do \u00f3rg\u00e3o, mais de R$ 1,66 milh\u00e3o foi gasto pela gestora na realiza\u00e7\u00e3o de seis festas populares na cidade em 2013, por meio de esquemas fraudulentos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o e de processos licitat\u00f3rios.<\/p>\n

Empres\u00e1rios do ramo de produ\u00e7\u00e3o de eventos e o advogado Ant\u00f4nio Pitanga Nogueira Neto, apontado como o respons\u00e1vel por dirigir os esquemas de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas, tamb\u00e9m s\u00e3o acusados pelo MP.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a respons\u00e1vel pela den\u00fancia Bruno Gontijo, pede \u00e0 Justi\u00e7a que determine o afastamento da prefeita, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo fiscal dela e dos outros r\u00e9us, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de cinco a oito anos dos acusados e a proibi\u00e7\u00e3o deles contratar com o Poder P\u00fablico, al\u00e9m do ressarcimento do dano e o pagamento de multa at\u00e9 duas vezes o valor do preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, os gastos de mais de R$ 1,66 milh\u00e3o com as festas corresponderiam a mais de 6% dos R$ 28,89 milh\u00f5es que o Munic\u00edpio teria arrecadado at\u00e9 agosto de 2013. Os eventos festivos listados s\u00e3o: Carnaval, S\u00e3o Jo\u00e3o, Festa do Carmo, R\u00e9veillon 2012-2013, Festa da Cidade e Festa da Nossa Senhora das Cabe\u00e7as.<\/p>\n

A prefeita teria come\u00e7ado os esquemas fraudulentos a partir da festa de R\u00e9veillon 2012-2013, superfaturando os custos da realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval da cidade para pagar o empr\u00e9stimo que teria realizado para promover a festa da virada de ano, que n\u00e3o foi precedida por licita\u00e7\u00e3o ou contrato.<\/p>\n

Com base em depoimento prestado por um dos produtores de eventos envolvidos, o promotor Bruno Gontijo, identificou ind\u00edcios de que pelo menos R$ 365 mil teriam sido desviados \u201cpara os bolsos\u201d da prefeita e seus s\u00f3cios no esquema, somente com a promo\u00e7\u00e3o do Carnaval.<\/p>\n

Correligion\u00e1rios da prefeita afirmam que o que est\u00e1 acontecendo seria fruto de den\u00fancias feitas por grupos pol\u00edticos rivais que tentam desestabilizar a atual administra\u00e7\u00e3o. Pessoas ligadas \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 festejam a poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o. Procurada por nossa equipe, a prefeita Alice nos informou que se pronunciar\u00e1 sobre o assunto ainda essa semana e que permanece tranquila na resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o ver\u00e1 mais uma luta pol\u00edtica e judicial que promete render muitos coment\u00e1rios nas ruas da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A prefeita de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito \u00e9 acusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) de superfaturar licita\u00e7\u00f5es de festas populares que acontecem na cidade. De acordo com a den\u00fancia do \u00f3rg\u00e3o, mais de R$ 1,66 milh\u00e3o foi gasto pela gestora na realiza\u00e7\u00e3o de seis festas populares na cidade em […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[108],"class_list":["post-3662","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-belmonte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3662"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3662\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}