![\"claudianotacapa\"](\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/claudianotacapa.jpg\")
<\/a><\/p>\nParecer do promotor eleitoral Maur\u00edcio Magnavita afirma que houve abuso de poder econ\u00f4mico na campanha de Cl\u00e1udia Oliveira e Beto Ax\u00e9 Moi, atual prefeita e vice de Porto Seguro. Posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 parte de a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral movida pelo segundo colocado nas elei\u00e7\u00f5es, L\u00facio Pinto. Mas a decis\u00e3o cabe ao juiz eleitoral. Uma senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 definitiva e em caso de cassa\u00e7\u00e3o os r\u00e9us ainda t\u00eam direito a recursos em Salvador e Bras\u00edlia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) em Porto Seguro, em parecer do promotor Maur\u00edcio Magnavita, considerou que a ent\u00e3o candidata e atual prefeita de Porto Seguro, Cl\u00e1udia Oliveira (PSD), assim como o vice Beto Ax\u00e9 Moi e o marido dela, Rob\u00e9rio Oliveira, na \u00e9poca prefeito de Eun\u00e1polis, \u201cutilizaram de instrumentos de propaganda eleitoral configuradores do abuso do poder econ\u00f4mico, al\u00e9m de vedados pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, durante a campanha de 2012.<\/p>\n
O parecer faz parte do pedido de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral feito pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cPara Mudar Porto Seguro Agora\u201d, do candidato a prefeito L\u00facio Pinto (PMDB), segundo colocado nas urnas, que alegou abuso de poder econ\u00f4mico e financeiro, abuso de poder pol\u00edtico e administrativo \u2013 em raz\u00e3o dos postos de autoridade assumidos por Cl\u00e1udia, ent\u00e3o deputada estadual, e por Rob\u00e9rio, ent\u00e3o prefeito de Eun\u00e1polis -, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, proporcionada pelo poderio econ\u00f4mico que estava dispon\u00edvel como ferramenta de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita do voto.<\/p>\n
Diante disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral se manifestou pela \u201cproced\u00eancia dos pedidos para declarar a inelegibilidade dos demandados, bem como a exist\u00eancia de fraude ao pleito eleitoral\u201d, al\u00e9m de cassar o diploma da investigada Cl\u00e1udia Oliveira, anulando-se o mandato eletivo, estendendo os efeitos e san\u00e7\u00f5es para o seu vice\u201d.<\/p>\n
FATOS<\/p>\n
No parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, datado de 8 de outubro deste ano, s\u00e3o relacionados diversos fatos que configuraram abuso eleitoral, entre eles:<\/p>\n
1 \u2013 A utiliza\u00e7\u00e3o em pra\u00e7a p\u00fablica, e antes do dia 7 de outubro de 2012, de um caminh\u00e3o com um tel\u00e3o veiculando, antes e depois de com\u00edcios e passeatas, show art\u00edstico gravado da Banda Chiclete com Banana;<\/p>\n
2 \u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o de carros de propaganda pol\u00edtica n\u00e3o relacionados na presta\u00e7\u00e3o de contas;<\/p>\n
3- Distribui\u00e7\u00e3o de bebidas nos com\u00edcios e passeatas;<\/p>\n
4 \u2013 Promessa de show com a Banda Chiclete com Banana ap\u00f3s a vit\u00f3ria dos r\u00e9us;<\/p>\n
5 \u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o de trios el\u00e9tricos e carros de som nas passeatas e com\u00edcios;<\/p>\n
6 \u2013 Transporte de pessoas para participarem das caminhadas e com\u00edcios dos dois primeiros r\u00e9us;<\/p>\n
7 \u2013 Distribui\u00e7\u00e3o de camisas da campanha pol\u00edtica, bem como utiliza\u00e7\u00e3o de festas do munic\u00edpio de Eun\u00e1polis como campanha pol\u00edtica dos investigados.<\/p>\n
CHICLETE
\nPara o promotor, a liga\u00e7\u00e3o de Rob\u00e9rio e Cl\u00e1udia, propriet\u00e1rios de trio el\u00e9trico, com a banda Chiclete com Banana beneficiou a campanha da atual prefeita, \u201co que, de fato, findou por lhe proporcionar uma conquista significativa de votos, mediante, advirta-se, plena oferta de divers\u00e3o ao p\u00fablico, em detrimento e burla das regras eleitorais e que se consubstanciou em verdadeiro abuso de poder econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
\u201cCerca de quatro mil eleitores se divertiam gratuitamente e estavam \u00e0 merc\u00ea das abordagens eleitoreiras dos investigados, como bem demonstram as fotos e filmagens inclusas. Tudo favorecido pela vasta gama de recursos aplicados em eventos absolutamente vedados no campo da disputa eleitoral\u201d, destaca o promotor.<\/p>\n
Ainda de acordo com o MPE, fotos e filmagens evidenciam a maci\u00e7a propaganda eleitoral ent\u00e3o veiculada, em favor de Cl\u00e1udia e Beto Ax\u00e9 Moi, sempre vinculando a Banda Chiclete com Banana com a vit\u00f3ria dos investigados na elei\u00e7\u00e3o 2012.<\/p>\n
TEL\u00d5ES
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de tel\u00f5es em com\u00edcios e nos in\u00edcios e t\u00e9rminos de caminhadas, \u201ca retransmiss\u00e3o de shows gravados da Banda Chiclete com Banana nesses tel\u00f5es e durante atos eleitorais dos investigados configura il\u00edcito eleitoral\u201d.<\/p>\n
O promotor Maur\u00edcio Magnavita tamb\u00e9m afirma que \u201co alto n\u00edvel art\u00edstico da apresenta\u00e7\u00e3o feita por mega tel\u00f5es, comprova significativo custo financeiro e econ\u00f4mico, revelador abuso de poder.<\/p>\n
O MPE constatou ainda \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o abusiva do poder pol\u00edtico do casal Rob\u00e9rio e Cl\u00e1udia Oliveira, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o indevida de ve\u00edculos e meios de comunica\u00e7\u00e3o social, atrav\u00e9s de pesquisas eleitorais irregulares, utiliza\u00e7\u00e3o de festejo na cidade de Eun\u00e1polis para divulga\u00e7\u00e3o eleitoral dos investigados, participa\u00e7\u00e3o ostensiva do ent\u00e3o prefeito de Eun\u00e1polis e atual secret\u00e1rio para assuntos Institucionais de Porto Seguro na campanha das elei\u00e7\u00f5es 2012\u201d.<\/p>\n
Por Barbara Martau<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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