{"id":30411,"date":"2021-07-08T12:09:04","date_gmt":"2021-07-08T15:09:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=30411"},"modified":"2021-07-08T12:25:37","modified_gmt":"2021-07-08T15:25:37","slug":"prefeito-bebeto-gama-cancela-mais-uma-licitacao-milionaria-do-lixo-em-belmonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2021\/07\/prefeito-bebeto-gama-cancela-mais-uma-licitacao-milionaria-do-lixo-em-belmonte\/","title":{"rendered":"Prefeito Bebeto Gama cancela mais uma Licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria do Lixo em Belmonte."},"content":{"rendered":"\n

A Gest\u00e3o do Prefeito Bebeto Gama n\u00e3o informou a data do pr\u00f3ximo Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, se o valor inicial da disputa continuar\u00e1 fixado por sua gest\u00e3o em quase R$ 7 Milh\u00f5es de Reais e como ir\u00e1 fazer para pagar a empresa Magnata Transportes, que segue realizando a coleta de lixo no munic\u00edpio de forma irregular, com o seu contrato emergencial vencido desde o dia 30\/06.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O prefeito Bebeto Gama cancelou, em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial dessa quinta-feira (08\/07), mais um Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico da Licita\u00e7\u00e3o da Coleta de Lixo do munic\u00edpio de Belmonte. Dessa vez, o motivo alegado foi o acolhimento dos recursos administrativos impostos pelas 09 empresas sumariamente desclassificadas durante a disputa realizada no \u00faltimo dia 23\/06. As empresas prejudicadas, segundo a gest\u00e3o, alegaram cerceamento de defesa pela indisponibilidade no sistema de licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de campo apropriado para protocolo de recurso e at\u00e9 mesmo campo para a comunica\u00e7\u00e3o com a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura informou que analisou a situa\u00e7\u00e3o e entrou em contato com o suporte t\u00e9cnico do Banco do Brasil, onde foi avisado que a reclassifica\u00e7\u00e3o das empresas eliminadas ensejaria em um novo Preg\u00e3o, onde os concorrentes j\u00e1 seriam conhecidos, isso, segundo an\u00e1lise, do setor jur\u00eddico da Prefeitura, feriria a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, por esse motivo aconteceu o cancelamento de todo o processo. A Prefeitura de Belmonte tamb\u00e9m ressaltou que, a anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 amparar qualquer a\u00e7\u00e3o judicial vinda da empresa Massete Servi\u00e7os (vencedora da disputa), j\u00e1 que, o processo n\u00e3o tinha sido homologado pelo Prefeito Bebeto Gama, o que afasta, segundo a assessoria jur\u00eddica do gestor, a tese do “direito adquirido”<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura tamb\u00e9m n\u00e3o informou oficialmente como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da empresa Magnata Transportes, que continua fazendo a coleta de lixo na cidade de forma irregular, j\u00e1 que, seu contrato emergencial venceu no \u00faltimo dia 30\/06 e n\u00e3o foi prorrogado pela gest\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o ao Governo Bebeto Gama tamb\u00e9m espera pra ver como ele vai fazer para pagar a empresa, j\u00e1 que, se o gestor efetuar o pagamento sem um processo que d\u00ea suporte \u00e0 despesa, poder\u00e1 incorrer no crime de Improbidade Administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Para ver na \u00edntegra os detalhes da anula\u00e7\u00e3o (Clique Aqui)<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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