{"id":29318,"date":"2021-05-03T12:19:40","date_gmt":"2021-05-03T15:19:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=29318"},"modified":"2021-05-03T12:19:44","modified_gmt":"2021-05-03T15:19:44","slug":"servidores-afastados-pelo-prefeito-bebeto-devem-retornar-essa-semana-advogado-comenta-sobre-o-processo-administrativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2021\/05\/servidores-afastados-pelo-prefeito-bebeto-devem-retornar-essa-semana-advogado-comenta-sobre-o-processo-administrativo\/","title":{"rendered":"Servidores afastados pelo Prefeito Bebeto devem retornar essa semana. Advogado comenta sobre o processo administrativo."},"content":{"rendered":"\n
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Apesar de conseguir uma importante vit\u00f3ria na \u00faltima semana contra a persegui\u00e7\u00e3o do Prefeito Bebeto Gama, a luta por justi\u00e7a travada pelos 109 servidores municipais de Belmonte afastados dos seus postos de trabalho e com os sal\u00e1rios suspensos continua, pelo menos at\u00e9 essa ter\u00e7a-feira (04\/05) quando se finda o afastamento de 60 dias e, presume-se, que os servidores ser\u00e3o reconduzidos aos seus postos de trabalho at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial de Sindic\u00e2ncia e posterior delibera\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nossa equipe nesse final de semana conversou com um dos advogados que est\u00e1 cuidando da defesa de um grupo de concursados. O profissional, que pediu para n\u00e3o ser identificado, revelou que a \u00faltima decis\u00e3o da justi\u00e7a que beneficiou 13 servidores exp\u00f4s o ato cruel e anticonstitucional do gestor. “Ele n\u00e3o podia suspender de forma sum\u00e1ria esses servidores como foi feito. Muitas pessoas passaram por situa\u00e7\u00f5es dif\u00edcil e tiveram que contar com a solidariedade de parente e amigos. A decis\u00e3o mostrou que o princ\u00edpio de auto tutela alardeado pela a assessoria jur\u00eddica do Prefeito serviu apenas como uma desculpa para passar por cima dos direitos adquiridos da parte mais fraca que s\u00e3o os concursados.”<\/em><\/strong> – Comentou o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto tamb\u00e9m ressaltado na conversa foram as dificuldades causadas com ato volunt\u00e1rio do Prefeito Bebeto Gama preocupado em cancelar o concurso. Segundo o advogado, o Prefeito tomou a dr\u00e1stica decis\u00e3o apoiado em ind\u00edcios e que em nenhum momento o gestor apontou fraudes, apenas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas que poderiam ser resolvidas com um Termo de Ajuste de Conduta junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Outra situa\u00e7\u00e3o estranha foi o afastamento dos servidores sem receber os seus sal\u00e1rios e sem culpa estabelecida dos mesmos. Ele teria que est\u00e1 pagando os sal\u00e1rios porque n\u00e3o havia nenhum processo administrativo apurando uma eventual conduta do servidor que prejudicasse as investiga\u00e7\u00f5es ou o servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade.” <\/em><\/strong>– Comentou o profissional.<\/p>\n\n\n\n

O advogado finalizou a conversa informando que a luta maior ser\u00e1 na seara judicial, onde todos os envolvidos ter\u00e3o a chance de se manifestar e ter um julgamento isento quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. “Espero que tudo d\u00ea certo e consigamos chegar a uma solu\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o. Muitas fam\u00edlias est\u00e3o sofrendo com a inseguran\u00e7a causada pelo gestor municipal que insiste em continuar com essa batalha e passar por cima dos direitos de todos.”<\/em><\/strong> – Finalizou o Advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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