{"id":29254,"date":"2021-04-23T12:48:03","date_gmt":"2021-04-23T15:48:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=29254"},"modified":"2021-04-23T12:48:06","modified_gmt":"2021-04-23T15:48:06","slug":"tribunal-de-justica-nomeia-juiza-titular-para-a-comarca-de-belmonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2021\/04\/tribunal-de-justica-nomeia-juiza-titular-para-a-comarca-de-belmonte\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a nomeia Ju\u00edza Titular para a Comarca de Belmonte."},"content":{"rendered":"\n
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O Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, designou uma ju\u00edza titular para o F\u00f3rum Luiz Viana Filho, do munic\u00edpio de Belmonte. A Dr\u00aa Gisele de Assis Campos, ser\u00e1 a nova magistrada \u00e0 frende da Comarca de Belmonte a partir do pr\u00f3ximo dia (26\/04). A informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi publicada pelo Decreto Judici\u00e1rio N\u00ba 257, de 22 de Abril de 2021.<\/p>\n\n\n\n

A Comarca de Belmonte estava sem Juiz Titular desde a sa\u00edda da Ju\u00edza Andr\u00e9ia Beraldi. A Ju\u00edza Tarc\u00edsia de Oliveira Fonseca Elias chegou a ser nomeada para substitui-la, mas acabou desistindo do cargo e permaneceu como Ju\u00edza Substituta at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de outro magistrado para Belmonte. Diante disso, a OAB – Porto Seguro, pol\u00edticos da cidade e entidades civis vinham pedindo a nomea\u00e7\u00e3o de um novo Juiz Titular desde o ano passado. Em resposta o Tribunal de Justi\u00e7a afirmava que, no momento, n\u00e3o era poss\u00edvel atender o pleito por insufici\u00eancia de magistrados em seus quadros funcionais.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 11\/03 o pedido foi renovado em uma videoconfer\u00eancia, onde participaram o Prefeito Bebeto Gama, o Deputado Federal Claudio Cajado, o Procurador Geral do Munic\u00edpio Dr\u00ba Marivaldo Teodoro e o Presidente da OAB-Porto Seguro Dr\u00ba Leandro Fontoura. “A nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria da advocacia atrav\u00e9s da OAB-Porto Seguro e da OAB-Bahia que, em esfor\u00e7o conjunto com o executivo municipal e seus procuradores, realizaram o pedido em reuni\u00e3o com a Presid\u00eancia do Tribunal, atrav\u00e9s de relat\u00f3rio t\u00e9cnico que fundamentou o pleito. Nosso agradecimento ao Presidente Fabr\u00edcio Castro e a Diretoria Seccional pelo empenho nesta causa em todo o estado fortalecendo a luta das subse\u00e7\u00f5es e ainda ao Prefeito de Belmonte Carlos Alberto Rezende, e o Procurador Geral do Munic\u00edpio Dr. Marivaldo Teodoro. Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria da Sociedade de Belmonte e a demonstra\u00e7\u00e3o de que a uni\u00e3o e di\u00e1logo institucional entre a advocacia e o poder p\u00fablico assegura a sociedade uma melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e efetividade da justi\u00e7a.”<\/em><\/strong> – Informou em nota a Diretoria da OAB-Porto Seguro.<\/p>\n\n\n\n

A Comarca de Belmonte chegou a correr o risco de ser fechada em 2017.<\/h2>\n\n\n\n
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Reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores com o, ent\u00e3o Presidente da OAB-Porto Seguro Dr. Jos\u00e9 Arruda Amaral. Acima, a manifesta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o belmontense durante a visita a visita da Corregedora das Comarcas do Interior, a Desembargadora Cinthia Maria Pina Resende.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A not\u00edcia foi recebida com muita alegria pela cidade que, j\u00e1 chegou a correr o risco de ter sua comarca extinta e unificada com a do munic\u00edpio vizinho de Santa Cruz Cabr\u00e1lia em 2017. Naquela \u00e9poca ocorreu uma intensa articula\u00e7\u00e3o que contou com a participa\u00e7\u00e3o da OAB e a manifesta\u00e7\u00e3o massiva da comunidade belmontense. No campo pol\u00edtico atuaram naquele momento o, ent\u00e3o prefeito Janival Borges; o, na \u00e9poca, Deputado Estadual J\u00e2nio Natal, o ex-prefeito I\u00eado Elias e a C\u00e2mara de Vereadores de Belmonte. Toda essa movimenta\u00e7\u00e3o fez o Tribunal de Justi\u00e7a desistir da decis\u00e3o e preservar a Comarca belmontense. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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