{"id":24840,"date":"2020-02-14T12:38:52","date_gmt":"2020-02-14T15:38:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=24840"},"modified":"2020-02-14T12:38:56","modified_gmt":"2020-02-14T15:38:56","slug":"rui-pediu-r-5-bilhoes-de-emprestimos-nos-ultimos-cinco-anos-media-e-de-dois-por-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2020\/02\/rui-pediu-r-5-bilhoes-de-emprestimos-nos-ultimos-cinco-anos-media-e-de-dois-por-ano\/","title":{"rendered":"Rui pediu R$ 5 bilh\u00f5es de empr\u00e9stimos nos \u00faltimos cinco anos; m\u00e9dia \u00e9 de dois por ano."},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Desde 2015, quando assumiu o Executivo estadual, o governador Rui Costa (PT) j\u00e1 encaminhou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nove projetos com pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, totalizando R$ 5.001.400.000 (cinco bilh\u00f5es, um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais). A m\u00e9dia \u00e9 de dois projetos por ano, apreciados reiteradamente em regime de urg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O pedido mais recente chegou \u00e0 Casa na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11). O PL 23.747\/2020 autoriza o poder Executivo a contratar at\u00e9 R$ 250 milh\u00f5es junto ao Banco do Brasil. A mensagem do governador ao Legislativo estadual diz que o cr\u00e9dito tem como destino \u201ca viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos previstos no Or\u00e7amento do Estado nas \u00e1reas de infraestrutura vi\u00e1ria e mobilidade urbana\u201d.\u00a0<\/em><\/strong>Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o da AL-BA, Targino Machado (DEM), \u201cO governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o estado com estes empr\u00e9stimos<\/em><\/strong>. <\/em>Foram nove opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito solicitadas pelo governador a esta Casa desde o in\u00edcio de seu mandato, sendo que oito foram aprovadas e uma est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. O volume de recursos \u00e9 absurdo e, sem d\u00favidas, coloca em risco as contas do estado. Por esta m\u00e1 gest\u00e3o fiscal, a Bahia tem classifica\u00e7\u00e3o C na capacidade de pagamento, segundo o Tesouro Nacional, o que impossibilita o estado de receber garantias da Uni\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Este endividamento \u00e9 muito preocupante e, no longo prazo, pode levar a Bahia a ficar em situa\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia como ocorreu com diversos estados brasileiros, como o pr\u00f3prio Rio de Janeiro\u201d<\/em>, <\/strong>avaliou o deputado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o na AL-BA j\u00e1 sinalizou vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 mat\u00e9ria. Segundo os parlamentares, \u201ceste \u00e9 mais um pedido de cheque em branco\u201d feito pelo governador.\u00a0 Segundo o site Bahia Not\u00edcias, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) afirmou que a Bahia mant\u00e9m \u201cperfil de endividamento bastante confort\u00e1vel\u201d , <\/strong>apesar de a d\u00edvida l\u00edquida consolidada de R$ 21,53 bilh\u00f5es ser equivalente a 62% da receita corrente l\u00edquida, que \u00e9 de R$ 34,53 bilh\u00f5es, tendo como refer\u00eancia 2019. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a propor\u00e7\u00e3o de comprometimento da receita recuou 2% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u2013 2018 -, quando alcan\u00e7ava 64%. \u201cA tend\u00eancia, como fica evidenciado, \u00e9 de queda do endividamento na Bahia\u201d, <\/strong>contestou.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de os projetos enviados a AL-BA, todos aprovados, com exce\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, somarem um montante acima de R$5 bilh\u00f5es, a Sefaz afirmou que \u201cAs opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas pelo Estado da Bahia nos \u00faltimos cinco anos somam, na verdade, R$ 2,26 bilh\u00f5es, incluindo uma opera\u00e7\u00e3o externa de US$ 200 milh\u00f5es em 2016 junto ao Banco Mundial para manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de rodovias. \u201cA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vale lembrar, admite uma rela\u00e7\u00e3o de at\u00e9 200% entre d\u00edvida e receita, e atualmente s\u00e3o os grandes estados brasileiros que est\u00e3o acima ou pr\u00f3ximos deste patamar: o Rio de Janeiro chegou a 282%, seguido por Rio Grande do Sul (224%), Minas Gerais (191%) e S\u00e3o Paulo (171%)\u201d, <\/strong>completou.\u00a0Procurado, o l\u00edder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), n\u00e3o atendeu as liga\u00e7\u00f5es. Segundo a assessoria, o parlamentar estava em viagem com o governador e n\u00e3o foi poss\u00edvel localiz\u00e1-lo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n


PROPOSTAS ENVIADAS AO LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL.\/23.747\/2020 – 10\/02\/2020 (em tramita\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito interno junto ao Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor: R$ 250 milh\u00f5es. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os recursos de que trata o caput deste artigo destinam-se \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos previstos no Or\u00e7amento do Estado nas \u00e1reas de infraestrutura vi\u00e1ria e mobilidade urbana e ser\u00e3o aplicados exclusivamente em despesas de capital.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL.\/23.422\/2019 – 26\/07\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/strong>
Valor: US$ 40 milh\u00f5es, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os recursos resultantes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Gest\u00e3o Fiscal do Estado da Bahia – PROFISCO II\/BA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL.\/22.771\/2018 – 28\/03\/2018<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada a operar no pa\u00eds, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/strong>. Valor: R$1 bilh\u00e3o, junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada a operar no pa\u00eds. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os recursos resultantes do financiamento autorizado nesta Lei ser\u00e3o aplicados no pagamento dos precat\u00f3rios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata o Art. 101 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL.\/22.467\/2017 – 20\/09\/2017<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito interno junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/strong>
Valor: R$ 100 milh\u00f5es, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Os recursos resultantes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada no caput deste artigo destinam-se obrigatoriamente \u00e0 contrapartida de contratos de repasses para investimentos nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade e infraestrutura urbana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL.\/21.754\/2016 – 18\/02\/2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/strong>
Valor: US$ 300 milh\u00f5es, junto ao Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina – CAF. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os recursos resultantes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento para o Programa Integrado de Desenvolvimento de Pol\u00edticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL.\/21.760\/2016 – 24\/02\/2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/strong>
Valor: 150 milh\u00f5es de euros, junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento – AFD<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Os recursos resultantes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento para o Programa Integrado de Mobilidade Urbana e para recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias – FGBP.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL.\/21.761\/2016 – 24\/02\/2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/strong>. Valor: US$ 200 milh\u00f5es, junto ao Banco Europeu de Investimento – BEI<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Os recursos resultantes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento do Programa de Restaura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Rodovias Estaduais da Bahia – PREMAR 2 – 2\u00aa Etapa, que tem como objetivo melhorar a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a dos transportes e da log\u00edstica na Bahia, promovendo o crescimento socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel e inclusivo do Estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL.\/22.051\/2016 – 25\/11\/2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito interno junto ao Banco do Brasil S.A., mediante presta\u00e7\u00e3o de garantia pela Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/strong> Valor: R$ 600 milh\u00f5es, junto ao Banco do Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos de que trata o caput deste artigo destinam-se \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos previstos no Or\u00e7amento do Estado, nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Mobilidade Urbana, Infraestrutura H\u00eddrica, Infraestrutura Urbana e Infraestrutura Vi\u00e1ria e ser\u00e3o aplicados exclusivamente em despesas de capital. \u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL.\/21.449\/2015 – 20\/08\/2015<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/strong>
Valor: US$400 milh\u00f5es, junto ao Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento – BIRD<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos resultantes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada neste artigo destinam-se ao fortalecimento de programas estruturantes relativos ao esfor\u00e7o da inclus\u00e3o social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, f\u00edsico e institucional para o crescimento sustent\u00e1vel e ao fortalecimento do planejamento e gest\u00e3o do setor p\u00fablico em apoio ao Programa de Inclus\u00e3o e Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico do Estado da Bahia 3\u00aa etapa – PROINCLUS\u00c3O III e ao pagamento da d\u00edvida interna com a Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 2015, quando assumiu o Executivo estadual, o governador Rui Costa (PT) j\u00e1 encaminhou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nove projetos com pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, totalizando R$ 5.001.400.000 (cinco bilh\u00f5es, um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais). A m\u00e9dia \u00e9 de dois projetos por ano, apreciados reiteradamente em […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":9199,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,1],"tags":[],"class_list":["post-24840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24840"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24842,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24840\/revisions\/24842"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}