{"id":24011,"date":"2019-11-12T10:47:28","date_gmt":"2019-11-12T13:47:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=24011"},"modified":"2019-11-12T12:39:44","modified_gmt":"2019-11-12T15:39:44","slug":"lei-orcamentaria-anual-e-aprovada-na-camara-de-vereadores-de-belmonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2019\/11\/lei-orcamentaria-anual-e-aprovada-na-camara-de-vereadores-de-belmonte\/","title":{"rendered":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 aprovada na C\u00e2mara de Vereadores de Belmonte."},"content":{"rendered":"

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Em meio a um audit\u00f3rio cheio e muita confus\u00e3o e vaias, a proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2020 enviada pela Prefeitura Municipal de Belmonte foi aprovada na C\u00e2mara de Vereadores nessa segunda-feira (11\/11), atrav\u00e9s de uma emenda proposta pelo Vereador Orlando (Turista) que deu ao Prefeito Janival Borges 60% de suplementa\u00e7\u00e3o dentro do or\u00e7amento proposto. Acompanharam Turista os Vereadores Alfredo Aberceb, Idinho, Keke, Nalva e Beto do Sindicato. O Vereador Armando tamb\u00e9m apresentou uma emenda propondo 50% de suplementa\u00e7\u00e3o e os vereadores Daco e Jorge Passos apresentaram uma proposta mais restritiva com 30%. Todas foram reprovadas pela maioria do plen\u00e1rio que ficou com o Vereador Turista.<\/p>\n

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Marcaram ainda a sess\u00e3o os discursos inflamados do Vereador Daco que novamente teceu duras cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o do Prefeito Janival Borges e ao site Belmonte News. No final da sess\u00e3o a palavra foi franqueada ao coordenador da APLB, Igor Suzart, que, mais uma vez, acusou a gest\u00e3o municipal de m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o e que a categoria foi para a rua porque n\u00e3o aceita as propostas de pagamento no quinto dia \u00fatil ou no dia 1o de cada m\u00eas. Igor ainda mencionou que os servidores da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem ainda o cronograma de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio e que a categoria ir\u00e1 continuar fazendo paralisa\u00e7\u00f5es e passeatas nas ruas para garantir os seus direitos.<\/p>\n

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Diante dos fatos, nossa equipe novamente procurou a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que optou por n\u00e3o se pronunciar quanto \u00e0s criticas proferidas pelo coordenador da APLB. A dire\u00e7\u00e3o do site Belmonte News apenas lamentou as palavras proferidas pelo Vereador Daco e que entende que \u00e9 um momento de pr\u00e9-elei\u00e7\u00e3o onde os nervos se afloram e os pr\u00e9-candidatos tem que escolher uma plataforma de discurso e arrumar inimigos para criticar.<\/p>\n

O que \u00e9 LOA?<\/strong><\/em><\/div>\n
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A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \u00e9 uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que ser\u00e3o realizadas no pr\u00f3ximo ano. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que o Or\u00e7amento deve ser votado e aprovado at\u00e9 o final de cada ano. \u00c9 dividida por temas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e transporte. Prev\u00ea tamb\u00e9m quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecada\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por meio dos tributos (impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es).<\/div>\n

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