O\u00a0universo rosa de gays e l\u00e9sbicas conquistou direitos importantes na conviv\u00eancia dos homoafetivos, no \u00faltimo 05 de maio do ano em curso, quando a Suprema Corte do pa\u00eds garantiu a legalidade das uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. J\u00e1 era tempo do reconhecimento civil da uni\u00e3o homossexual para amenizar o sofrimento est\u00fapido que essa gente sofria com a discrimina\u00e7\u00e3o de uma sociedade hetero e egoc\u00eantrica. Criada a jurisprud\u00eancia pela Suprema Corte do pa\u00eds, os casais homoafetivos poder\u00e3o legalizar sua uni\u00e3o, garantir direitos de comunh\u00e3o de bens e heredit\u00e1rios, tornando-se parceiros de fato e de direito perante a lei.A conquista mais relevante, contudo, \u00e9 sem sombras de d\u00favidas, a de ordem moral, em que os r\u00f3tulos depreciativos e as express\u00f5es ofensivas cair\u00e3o no esquecimento de uma cultura ultrapassada.<\/p>\n
\nTodos os homoafetivos s\u00e3o v\u00edtimas do preconceito em todos os quadrantes terrestres, logo, n\u00e3o seria diferente com a nossa Sofia, que \u00e9 o travesti show mais famoso nesta terra e nos acostumamos a assisti-lo em seus desfiles, elegantemente ornamentado com plumas, paet\u00eas e muito brilho, altaneiro sobre uma plataforma de 15 cm, com muita gra\u00e7a e glamour. Conhecido internacionalmente, com passagens por passarelas parisienses, pelas noites carioca e paulista, como transformista de sucesso garantido, sempre requisitado por grandes casas noturnas do mundo fashion. N\u00e3o bastasse toda sua fama, Sofia se sentia discriminada e \u00e0s vezes, hostilizada por homof\u00f3bicos que n\u00e3o aceitavam a sua conduta sexual diferenciada.<\/p>\n
\n– E gora? Questiona Sofia, que conclui determinada: \u201cBofe que \u00e9 bofe\u201d vai ter que me engolir\u201d.
\nDo direito Consuetudin\u00e1rio romano ao C\u00f3digo de Hamurabi (1700 AC) at\u00e9 os nossos dias, a Ci\u00eancia do Direito tem realizado avan\u00e7os relevantes para garantir mudan\u00e7as na sociedade e assegurar conquistas dos seus membros. O pr\u00f3prio processo evolutivo provocado por novos inventos e descobertas, obriga ao homem mudar de atitude e renovar conceitos, desprezando o radicalismo exagerado de algumas religi\u00f5es e grupos sociais. O que \u00e9 moral ou imoral, n\u00e3o passa de um conceito relativo que varia sob o ponto de vista de cada cultura, de cada povo. A Natureza estabelece o sexo mas n\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de ser masculino ou feminino. O ser humano opta por sua sexualidade durante o per\u00edodo de aprendizagem e forma\u00e7\u00e3o de seu \u201ceu\u201d.<\/p>\n
\nA legaliza\u00e7\u00e3o do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, cria uma perspectiva na comunh\u00e3o de id\u00e9ias e bens que permitir\u00e1 a seguran\u00e7a e o bem estar de pessoas fragilizadas pela discrimina\u00e7\u00e3o preconceituosa. A homofobia ser\u00e1 denunciada por grupos organizados, a Ju\u00edzes e Tribunais que ampliar\u00e3o a jurisprud\u00eancia e doutrina jur\u00eddica para combater o preconceito e garantir as conquistas do benef\u00edcio de abono-fam\u00edlia, aux\u00edlio-funeral, licen\u00e7a maternidade e inscrever parceiros como dependentes. Na rela\u00e7\u00e3o familiar, podem adotar sobrenome, reclamar pens\u00e3o aliment\u00edcia, ser inventariante e se tornar herdeiro. S\u00f3 nos resta esperar a aprova\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, tornando o casamento um direito constitucional para casais do mesmo sexo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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