{"id":23703,"date":"2019-10-09T23:37:38","date_gmt":"2019-10-10T02:37:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=23703"},"modified":"2019-10-09T23:37:38","modified_gmt":"2019-10-10T02:37:38","slug":"salario-minimo-sera-reajustado-em-2020-somente-pela-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2019\/10\/salario-minimo-sera-reajustado-em-2020-somente-pela-inflacao\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio M\u00ednimo ser\u00e1 reajustado em 2020 somente pela infla\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"

\"salario\"<\/a><\/p>\n

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (09\/10) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para 2020 com sal\u00e1rio m\u00ednimo reajustado somente pela infla\u00e7\u00e3o e despesas com custeio e investimentos no patamar m\u00ednimo hist\u00f3rico. A LDO define as prioridades para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o (LOA), o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Depois de aprovado, o projeto volta ao Executivo para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto final foi aprovado por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n

O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi o grande ponto de diverg\u00eancia entre os parlamentares. O PT queria modificar o texto para assegurar ganho real -al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, o partido queria a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) relativo a 2018. Parlamentares e aliados do governo, no entanto, conseguiram derrubar a proposta por 202 votos contr\u00e1rios, ante 156 votos favor\u00e1veis. C\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica estimavam que, a cada R$ 1 de acr\u00e9scimo, haveria um impacto de cerca de R$ 300 milh\u00f5es. O impacto, com o ganho real, poderia chegar a R$ 3,3 bilh\u00f5es, sem contar o efeito sobre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Mesmo com o destaque derrotado, ser\u00e1 a primeira vez que o piso salarial ultrapassa a barreira de R$ 1.000. Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 998. Pela LDO, o valor do m\u00ednimo aprovado nesta quarta seria de R$ 1.040. No PLOA (projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria), o valor \u00e9 menor, de R$ 1.039 -o governo reduziu a estimativa em meio a uma expectativa de infla\u00e7\u00e3o menor. Com o c\u00e1lculo mantido, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o em 2020. Na pr\u00e1tica, o governo interrompe uma pol\u00edtica p\u00fablica que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a infla\u00e7\u00e3o mais o crescimento da economia.<\/p>\n

Em 2020, o governo estima que ter\u00e1 R$ 89,2 bilh\u00f5es para as chamadas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias), que incluem gastos com energia el\u00e9trica, \u00e1gua, terceirizados e materiais administrativos, al\u00e9m de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emiss\u00e3o de passaportes, por exemplo. Membros da equipe econ\u00f4mica avaliam que s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos R$ 100 bilh\u00f5es ao ano nessa conta para que a m\u00e1quina p\u00fablica opere no limite, sem risco de apag\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autoriza\u00e7\u00e3o para gastar R$ 129 bilh\u00f5es com essas despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. O fraco desempenho da economia e a frustra\u00e7\u00e3o nas receitas, por\u00e9m, levaram a cortes nas verbas de minist\u00e9rios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilh\u00f5es.Com esse valor, a gest\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 come\u00e7ou a ser afetada. Treinamentos, viagens e grupos de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sofreram restri\u00e7\u00f5es. Bolsas de estudos foram cortadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico, ag\u00eancia federal de fomento \u00e0 pesquisa). Para economizar despesas, o Ex\u00e9rcito autorizou corte de expediente de trabalho.<\/p>\n

Do total de R$ 89,2 bilh\u00f5es de gastos que podem ser cortados em 2020, R$ 69,8 bilh\u00f5es s\u00e3o de custeio e R$ 19,4 bilh\u00f5es de investimento. O esmagamento das despesas discricion\u00e1rias foi provocado, por um lado, pela regra do teto de gastos, que impede o crescimento dos gastos p\u00fablicos acima da infla\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, os gastos obrigat\u00f3rios da Uni\u00e3o n\u00e3o param de subir desde 2014. o que faz com que as despesas discricion\u00e1rias sejam estranguladas. Enquanto as despesas discricion\u00e1rias recuam, os gastos obrigat\u00f3rios da Uni\u00e3o n\u00e3o param de subir desde 2014. A previs\u00e3o \u00e9 que, em 2020, essas despesas, que incluem aposentadorias e sal\u00e1rios, alcancem 94% do total do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Quando a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 foi apresentada, a propor\u00e7\u00e3o estava em 93%. Ap\u00f3s bloqueios no Or\u00e7amento dos minist\u00e9rios, alcan\u00e7ou 94% j\u00e1 neste ano.Para tentar controlar o avan\u00e7o dos gastos obrigat\u00f3rios, o governo quer aprovar a reforma da Previd\u00eancia ainda este ano. O efeito da medida, contudo, \u00e9 maior no longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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