{"id":20152,"date":"2018-10-20T15:23:05","date_gmt":"2018-10-20T18:23:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=20152"},"modified":"2018-10-20T15:33:56","modified_gmt":"2018-10-20T18:33:56","slug":"prefeitura-rebate-acusacoes-de-falta-de-respeito-e-perseguicao-aos-funcionarios-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2018\/10\/prefeitura-rebate-acusacoes-de-falta-de-respeito-e-perseguicao-aos-funcionarios-da-educacao\/","title":{"rendered":"Prefeitura rebate acusa\u00e7\u00f5es de falta de respeito e persegui\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura Municipal de Belmonte se pronunciou na noite dessa sexta-feira (19\/10) com rela\u00e7\u00e3o ao movimento grevista realizado pela APLB-Belmonte, sindicato que representa os professores e funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. A gest\u00e3o do Prefeito Janival Borges rebateu a ideia que est\u00e1 sendo propagada nas redes sociais de que o Prefeito estaria perseguindo e desrespeitando os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o ainda afirmou que a APLB tem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica cr\u00edtica do munic\u00edpio e que o Prefeito Janival Borges est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo com a categoria para se chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o efetiva do problema.\u00a0<strong><em>&#8220;Pagamos o Piso Salarial, pagamos os retroativos, ter\u00e7o de f\u00e9rias e inclusive o 13o em cima da remunera\u00e7\u00e3o total, pela primeira vez em anos. Onde est\u00e1 a persegui\u00e7\u00e3o e a falta de respeito?&#8221;\u00a0<\/em><\/strong>&#8211; Colocou a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as em nota. O \u00f3rg\u00e3o ainda afirmou que em 2017 e 2018 os funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o receberam praticamente o ano todo no \u00faltimo dia do m\u00eas que vence a folha.\u00a0<strong><em>&#8220;Em 2017 e at\u00e9 junho de 2018 n\u00e3o precisamos do prazo de at\u00e9 o quinto dia \u00fatil, o que mostra que quando h\u00e1 a disponibilidade pagamos de imediato. Sabemos que s\u00e3o fam\u00edlias que dependem disso, al\u00e9m de ser a principal fonte que faz girar o com\u00e9rcio local e, mesmo que n\u00e3o fosse, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o nossa&#8221;<\/em><\/strong> &#8211; ressaltou a Secretaria.<\/p>\n<div id=\"attachment_20154\" style=\"width: 610px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/relatorio03.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-20154\" class=\"wp-image-20154\" src=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/relatorio03.jpg\" alt=\"relatorio03\" width=\"600\" height=\"411\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-20154\" class=\"wp-caption-text\">Total de repasses do FUNDEB em Setembro\/2018<\/p><\/div>\n<p>Conforme relat\u00f3rio apresentado pela Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, a raiz do problema \u00e9 que o investimento (termo que prefere usar no lugar de custo) na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem maior do que os recursos advindos do FUNDEB.\u00a0<strong><em>&#8220;Para se ter uma ideia, o munic\u00edpio recebeu do FUNDEB em setembro pouco mais de R$ 1.406.384 e a folha de pagamentos, s\u00f3 de efetivo (concursados), foi de R$ 1.480.739. Nessa conta n\u00e3o est\u00e3o entrando os funcion\u00e1rios contratados. A conta n\u00e3o fecha e a APLB sabe disso. Nesse caso, estamos falando somente de sal\u00e1rios&#8221;<\/em><\/strong>\u00a0&#8211; Informou o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as Alexandre Haerter, que ainda ressaltou que o munic\u00edpio em agosto chegou a compor a verba do FUNDEB com um investimento percentual de 30,91% das receitas l\u00edquidas correntes e que o acumulado de 2018 revela o investimento de um percentual de 28% das receitas l\u00edquidas da Prefeitura. <strong><em>&#8220;Estamos complementando bem mais do que a Lei de Responsabilidade exige, que \u00e9 o percentual de 25%. Tamb\u00e9m saliento que \u00e9 prioridade do Prefeito pagar os funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o o quanto antes, mas os repasses do segundo semestre s\u00e3o bem menores e agravados pela crise no pa\u00eds. Ent\u00e3o temos que fazer uma verdadeira gin\u00e1stica financeira para conseguir pagar toda a folha de funcion\u00e1rios.&#8221;<\/em><\/strong>\u00a0&#8211; Informou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n<div id=\"attachment_20155\" style=\"width: 655px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/IMG-20181017-WA0173.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-20155\" class=\"wp-image-20155\" src=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/IMG-20181017-WA0173.jpg\" alt=\"IMG-20181017-WA0173\" width=\"645\" height=\"292\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-20155\" class=\"wp-caption-text\">Relat\u00f3rio apresentado nas redes sociais.<\/p><\/div>\n<p>A Secretaria Municipal de Finan\u00e7as ainda rebateu as acusa\u00e7\u00f5es de que o dinheiro do FUNDEB estaria sendo usado para obras de terraplanagem, entre outra despesas. O Secret\u00e1rio Alexandre Haerter explicou que todo o recurso do FUNDEB \u00e9 usado para o pagamento da folha de funcion\u00e1rios e que, o relat\u00f3rio maldosamente apresentado nas redes sociais, s\u00e3o de recursos do FNDE que est\u00e3o sendo usados no andamento das obras dos novos col\u00e9gios. <em><strong>&#8220;O &#8220;terraplanagem&#8221; \u00e9 apenas parte dos nomes das empresas CONTRAL e TERRA NOVA e n\u00e3o tem nada haver com supostos servi\u00e7os de terraplanagem feitos no munic\u00edpio. Esses recursos s\u00e3o do FNDE que vem em contas separadas do FUNDEB. Os pagamentos das empresas Silveira e Maria Rosa s\u00e3o, respectivamente, materiais de constru\u00e7\u00e3o usados nas reformas dos col\u00e9gios municipais e combust\u00edvel para o transporte escolar. Todos esses dados est\u00e3o dispon\u00edveis para o p\u00fablico e todas as contas do FUNDEB foram aprovadas pelo Conselho de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis. Pegaram uma informa\u00e7\u00e3o fora do contexto para tentar fazer pol\u00edtica.&#8221; <\/strong><\/em>&#8211; Ressaltou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/prefeitura_de_belmonteatual.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-8118\" src=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/prefeitura_de_belmonteatual.jpg\" alt=\"prefeitura_de_belmonteatual\" width=\"552\" height=\"310\" \/><\/a><\/p>\n<p>Por fim, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as informou que est\u00e1 aguardando os repasses relativos ao ICMS para concluir o pagamento da folha de funcion\u00e1rios e que na pr\u00f3xima semana esse problema estar\u00e1 solucionado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura Municipal de Belmonte se pronunciou na noite dessa sexta-feira (19\/10) com rela\u00e7\u00e3o ao movimento grevista realizado pela APLB-Belmonte, sindicato que representa os professores e funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. 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