{"id":19419,"date":"2018-08-09T14:47:52","date_gmt":"2018-08-09T17:47:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=19419"},"modified":"2018-08-09T14:47:52","modified_gmt":"2018-08-09T17:47:52","slug":"teto-dos-gastos-corta-recursos-da-saude-e-educacao-e-dificulta-a-vida-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2018\/08\/teto-dos-gastos-corta-recursos-da-saude-e-educacao-e-dificulta-a-vida-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Teto dos Gastos corta recursos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e dificulta a vida dos munic\u00edpios."},"content":{"rendered":"

Prefeitos e especialistas em Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o debru\u00e7ados em todo o pa\u00eds para tentar resolver o problema da queda de recursos da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade que est\u00e1 prevista para o ano que vem causada pela Emenda Constitucional (EC) 95\u00a0que limita os gastos p\u00fablicos nas \u00e1reas sociais \u00e0 infla\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 20 anos. A EC 95, quando foi aprovada, tinha como objetivo estabelecer um limite para o endividamento do pa\u00eds que seria o da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. O problema e que o estado brasileiro \u00e9 mal projetado e esse teto, que parecia uma coisa boa, acabou criando uma distor\u00e7\u00e3o onde quem sofrer\u00e1 s\u00e3o as pessoas mais pobres que ter\u00e3o problemas nos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"pec-241-600x328115442\"<\/a><\/p>\n

Especialistas apontam que, no ano que vem, quando come\u00e7a a valer a EC 95 para a Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada a infla\u00e7\u00e3o de 2017, que\u00a0deve ficar em torno dos 3%, segundo o boletim Focus do Banco Central, criando um teto bem mais baixo para os gastos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o a 2016,\u00a0quando\u00a0infla\u00e7\u00e3o foi de 6,29%. Segundo Gil Castelo Branco, economista da\u00a0ONG Contas Abertas, indica\u00e7\u00f5es de uma queda ainda mais abrupta nos or\u00e7amentos j\u00e1 podem ser vistas por meio do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2018, onde um dos setores mais atingidos, segundo levantamento realizado pelo especialista deve ser justamente o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que receber\u00e1 37% menos recursos.<\/p>\n

\"Projeto<\/a>

Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2018.<\/p><\/div>\n

Amea\u00e7as ao Fundeb<\/h3>\n

Al\u00e9m da EC 95, h\u00e1 ainda outro ponto sufocando o\u00a0financiamento da Educa\u00e7\u00e3o. De cada dez reais investidos na \u00e1rea, apenas dois v\u00eam da Uni\u00e3o. O restante \u00e9 repassado por estados e munic\u00edpios \u2013\u00a0recursos intimamente atrelados ao imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os (ICMS). Isso significa que se h\u00e1 uma recess\u00e3o econ\u00f4mica e a popula\u00e7\u00e3o consome menos, h\u00e1 menos investimento em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"financiamento-do-fundeb-2014-27-638\"<\/a><\/p>\n

Isso afeta principalmente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 o\u00a0Fundeb\u00a0\u2013 que financia 40 milh\u00f5es de estudantes e \u00e9 extremamente dependente da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS.\u00a0Jos\u00e9 Marcelino de Rezende Pinto, professor da\u00a0Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e especialista em financiamento da Educa\u00e7\u00e3o, afirma que a estimativa \u00e9 que a Uni\u00e3o gaste R$ 15 bilh\u00f5es a menos em 2018 do que gastava em 2012.<\/p>\n

Prefeitos sofrer\u00e3o ainda mais com a queda de recursos.<\/strong><\/p>\n

Prefeitos de todo o pa\u00eds est\u00e3o preocupados com a situa\u00e7\u00e3o que se desenha no pr\u00f3ximo ano, j\u00e1 que, com menos recursos ser\u00e3o obrigados a compor os gastos com mais verbas municipais para as \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios menores com pouca arrecada\u00e7\u00e3o ainda fica pior porque n\u00e3o tem outra fonte de renda al\u00e9m do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios para cobrir as despesas, sendo que, esse repasse federal tamb\u00e9m vem registrando quedas sucessivas. “As verbas da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade s\u00e3o compostas em sua maioria com recursos federais. Com a redu\u00e7\u00e3o dos repasses todos os prefeitos ter\u00e3o que fazer um verdadeiro malabarismo para manter o munic\u00edpio funcionando e garantir os servi\u00e7os b\u00e1sicos. O que acontece \u00e9 que as despesas aumentam muito mais do que as receitas e a conta n\u00e3o fecha.”<\/em> <\/strong>– Comentou o Prefeito Janival Borges que no m\u00eas de Julho paralisou a Prefeitura de Belmonte por uma semana para denunciar o estrangulamento financeiro dos munic\u00edpios de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\"r-540-250-q-100-crise-exige-planejamento-e-controle-dos-gestores-municipais-569df2fc-a303-41a6-9ad9-b7e1a681456c\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpio (CNM), Uni\u00e3o dos munic\u00edpios da Bahia (UPB) e Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Rio Jequitinhonha (UMVALE) j\u00e1 est\u00e3o alertando sobre as dificuldades e promovendo a\u00e7\u00f5es para buscar a salva\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas municipais de v\u00e1rias cidades do Brasil. A\u00a0mais recente est\u00e1 sendo realizado pelos 51 munic\u00edpios que comp\u00f5em a UMVALE. O movimento da entidade promete paralisar 51 prefeituras do Vale do Jequitinhonha nos dias 10 e 13 de agosto para denunciar a falta de verbas e as dificuldades dos gestores municipais.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeitos e especialistas em Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o debru\u00e7ados em todo o pa\u00eds para tentar resolver o problema da queda de recursos da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade que est\u00e1 prevista para o ano que vem causada pela Emenda Constitucional (EC) 95\u00a0que limita os gastos p\u00fablicos nas \u00e1reas sociais \u00e0 infla\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 20 anos. A EC 95, quando […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":19422,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[108],"class_list":["post-19419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-belmonte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19419"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19426,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19419\/revisions\/19426"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}