{"id":1885,"date":"2012-12-14T16:41:45","date_gmt":"2012-12-14T18:41:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=1885"},"modified":"2012-12-14T16:41:45","modified_gmt":"2012-12-14T18:41:45","slug":"ministerio-publico-pede-indisponibilidade-dos-bens-do-prefeito-iedo-elias-por-irregularidades-em-licitacoes-de-festas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2012\/12\/ministerio-publico-pede-indisponibilidade-dos-bens-do-prefeito-iedo-elias-por-irregularidades-em-licitacoes-de-festas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede indisponibilidade dos bens do Prefeito I\u00eado Elias por irregularidades em licita\u00e7\u00f5es de festas."},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Irregularidades verificadas em processos licitat\u00f3rios relacionados a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de festas em Belmonte, no ano de 2008, levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por interm\u00e9dio do promotor de Justi\u00e7a Bruno Gontijo Ara\u00fajo Teixeira, a ajuizar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade administrativa contra o prefeito I\u00eado Jos\u00e9 Menezes Elias. Segundo o promotor de Justi\u00e7a, o prefeito realizou sete festas de grande porte com a empresa Almeida Produ\u00e7\u00f5es e Eventus Ltda e seus s\u00f3cios C\u00e9rio Almeida Silva e S\u00e9rgio Almeida Silva, tamb\u00e9m acionados, gastando mais de R$ 1 milh\u00e3o. O valor corresponde a quase 5% da receita or\u00e7ament\u00e1ria arrecadada em todo o ano de 2008.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MP solicitou, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos acionados at\u00e9 o valor de R$ 1.072.200,00, correspondente aos preju\u00edzos causados ao er\u00e1rio de Belmonte. Al\u00e9m disso, o prefeito I\u00eado Elias e os s\u00f3cios C\u00e9rio Silva e S\u00e9rgio Silva podem ser condenados a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de cinco a oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao er\u00e1rio p\u00fablico, ao pagamento de multa civil at\u00e9 duas vezes o valor do dano, e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios, incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.<\/p>\n

A primeira festa realizada com o dinheiro p\u00fablico aconteceu no Carnaval, no per\u00edodo de 1 a 5 de fevereiro de 2008, quando o Munic\u00edpio contratou a Almeida Produ\u00e7\u00f5es e Eventus Ltda por meio de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o pelo valor de R$ 342.400,00. Tamb\u00e9m, para o referido festejo, o prefeito firmou contrato com a mesma empresa no valor de R$ 75 mil, para a loca\u00e7\u00e3o de trio el\u00e9trico, e com a Free Hapy Produ\u00e7\u00f5es e Eventos Ltda, por R$ 60.900,00, para a loca\u00e7\u00e3o de estrutura fixa para a realiza\u00e7\u00e3o da festa. \u201cN\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o que o Carnaval apresenta alguma tradi\u00e7\u00e3o municipal que ensejasse um investimento deste porte. Al\u00e9m disso, a Almeida Produ\u00e7\u00f5es e Eventus Ltda n\u00e3o demonstrou ser a \u00fanica que det\u00eam a exclusividade dos artistas, n\u00e3o cabendo assim a inexigibilidade licitat\u00f3ria\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a. Ele complementou informando que n\u00e3o houve conhecimento dos valores que cada artista cobrou para a realiza\u00e7\u00e3o dos shows. Para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas por meio de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o exige que os mesmos sejam consagrados pela cr\u00edtica especializada ou pela opini\u00e3o p\u00fablica e que a contrata\u00e7\u00e3o seja feita diretamente com o artista ou por meio de \u2018empres\u00e1rio exclusivo\u2019.<\/p>\n

Segundo o promotor de Justi\u00e7a Bruno Gontijo, em relat\u00f3rio apresentado pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM), consta que o prefeito gastou um total de R$ 478.300,00 o que exigia que a contrata\u00e7\u00e3o tivesse sido realizada na modalidade tomada de pre\u00e7os. No entanto, utilizando-se do fracionamento da despesa, o prefeito I\u00eado Elias realizou a contrata\u00e7\u00e3o das empresas em modalidade menos rigorosa do que a adequada ao caso, explica Gontijo. De acordo com ele, o prefeito tamb\u00e9m promoveu os festejos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Belmonte, de 22 a 24 de maio de 2008, onde contratou novamente a mesma empresa pelo valor de R$ 56.700,00; comemora\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o do munic\u00edpio, nos distritos de Barrol\u00e2ndia e Santa Maria Eterna, de 21 a 24 de junho de 2008, e do S\u00e3o Pedro na localidade de Boca do C\u00f3rrego, de 27 a 29 de junho de 2008, gastando um total de R$ 294.000,00; comemora\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Munic\u00edpio, de 12 a 16 de julho de 2008, contratando pela sexta vez no ano a Almeida Produ\u00e7\u00f5es e Eventus Ltda, por R$ 125.000,00; festa de Nossa Senhora das Cabe\u00e7as, padroeira do distrito de Barrol\u00e2ndia, de 9 a 11 de agosto, onde pagou a mesma empresa o valor de R$ 38.500,00; e, por \u00faltimo, o r\u00e9veillon 2008\/2009, de 31 de dezembro a 1\u00ba de janeiro de 2009, incluindo a madrugada do dia 2, onde contratou a Almeida Produ\u00e7\u00f5es e Eventus Ltda pela s\u00e9tima vez pagando R$ 79.200,00.<\/p>\n

O interessante \u00e9 que nossa equipe fez por v\u00e1rios anos mat\u00e9rias sobre o assunto onde, em uma das reportagens, chegamos at\u00e9 a comparar as festas populares da Prefeitura de Belmonte com as de Santa Cruz Cabr\u00e1lia quase no mesmo per\u00edodo. O atual prefeito chegou a gastar quase o dobro do valor gasto pela cidade vizinha, chamando a aten\u00e7\u00e3o de que as atra\u00e7\u00f5es foram infinitamente inferiores do que as que se costumam a apresentar em Santa Cruz Cabr\u00e1lia.<\/p>\n

Vamos ver se a nova prefeita da cidade acaba com esse disparate e consiga banir as empresas de eventos usadas pelo prefeito I\u00eado Elias durante esses oito anos. Pois essas empresas, al\u00e9m de ter um custo caro, acabaram com o carnaval de Belmonte por meio da falta de organiza\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o dos eventos. Tamb\u00e9m esperamos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico verifique os outros carnavais e festas subsequentes e que a justi\u00e7a julgue o mais r\u00e1pido possivel para que os verdadeiros culpados paguem pelo desvio de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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