{"id":18091,"date":"2018-04-01T15:50:31","date_gmt":"2018-04-01T18:50:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=18091"},"modified":"2018-04-01T15:50:31","modified_gmt":"2018-04-01T18:50:31","slug":"penduricalhos-fazem-consumidor-pagar-mais-r-4-bilhoes-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2018\/04\/penduricalhos-fazem-consumidor-pagar-mais-r-4-bilhoes-na-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Penduricalhos fazem consumidor pagar mais R$ 4 bilh\u00f5es na conta de luz."},"content":{"rendered":"

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O consumidor de energia tem desembolsado bilh\u00f5es de reais todos os anos para bancar, por meio de sua conta de luz, programas p\u00fablicos que n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o setor el\u00e9trico e que sequer s\u00e3o fiscalizados pelo governo. A lista de penduricalhos cobrados na conta de luz inclui desde a\u00e7\u00f5es para beneficiar produtores rurais em atividades de irriga\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de peixes at\u00e9 subs\u00eddios concedidos a prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua, esgoto e saneamento.\u00a0S\u00f3 no ano passado, essa conta paralela chegou a R$ 4 bilh\u00f5es. Nos \u00faltimos cinco anos, consumiu mais de R$ 17,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso exclusivo a um relat\u00f3rio de auditoria, ainda em sigilo, realizado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A corte investigou detalhes de cada encargo que o cidad\u00e3o paga ao consumir energia el\u00e9trica. O levantamento foi realizado entre janeiro e mar\u00e7o, a partir de informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e de dez minist\u00e9rios respons\u00e1veis por programas financiados pela conta de luz. Ao analisar os n\u00fameros, a auditoria concluiu que, em 2017, as despesas com os subs\u00eddios “rurais” chegaram a R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Financiamentos de programas de irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura ficaram com R$ 779 milh\u00f5es, enquanto a\u00e7\u00f5es que subsidiam programas de empresas de \u00e1gua, esgoto e saneamento receberam R$ 689 milh\u00f5es.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es sobre esses programas s\u00e3o omitidas do consumidor. Na fatura mensal de energia, o que se v\u00ea \u00e9 apenas a cobran\u00e7a de “encargos”, sem a discrimina\u00e7\u00e3o do que efetivamente \u00e9 cobrado. Esses recursos, segundo o TCU, equivalem a um quarto do total de gastos previstos na chamada Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo que re\u00fane recursos, pagos pelos consumidores via conta de luz, e que financia tamb\u00e9m programas como o Luz para Todos.<\/p>\n

At\u00e9 2014, o fundo era custeado pelo Tesouro Nacional, ou seja, com o dinheiro dos contribuintes. Depois, passou a ser cobrado diretamente na conta de luz, com o barateamento artificial feito em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela renovou concess\u00f5es de hidrel\u00e9tricas e transmissoras de energia que, em contrapartida, aceitaram receber tarifas mais baixas pelo servi\u00e7o prestado. Houve um barateamento artificial moment\u00e2neo, seguido de altas sucessivas.\u00a0Para os auditores do TCU, ficou confirmado “o custeio indevido de alguns subs\u00eddios”, porque o governo “se utiliza indevidamente da via regulat\u00f3ria” para embutir na tarifa de energia el\u00e9trica a\u00e7\u00f5es sem rela\u00e7\u00e3o com o setor, “configurando uma esp\u00e9cie de or\u00e7amento paralelo, sem as amarras que regem as finan\u00e7as p\u00fablicas”. Procurada, a Aneel n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

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