{"id":1681,"date":"2012-11-13T10:08:12","date_gmt":"2012-11-13T12:08:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=1681"},"modified":"2012-11-13T10:14:21","modified_gmt":"2012-11-13T12:14:21","slug":"prefeitos-estao-chorando-por-falta-de-recursos-mas-sao-vitimas-de-suas-proprias-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2012\/11\/prefeitos-estao-chorando-por-falta-de-recursos-mas-sao-vitimas-de-suas-proprias-acoes\/","title":{"rendered":"Prefeitos d\u00e3o uma de coitadinhos, mas s\u00e3o v\u00edtimas de suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es."},"content":{"rendered":"

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Sem ter de onde tirar dinheiro para saldar d\u00edvidas, as Prefeituras do Brasil est\u00e3o\u00a0 sendo obrigadas a exonera\u00e7\u00e3o de pessoal, cortar extras e reduzir gastos em todos os setores municipais. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, se o governo Federal n\u00e3o se sensibilizar e ajudar os prefeitos virar\u00e3o fichas sujas.<\/p>\n

O efeito colateral mais preocupante \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de desemprego\u00a0 que leva milhares de fam\u00edlias ao desespero e a preocupa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio que v\u00ea dessa forma um Natal magro.<\/p>\n

O grande respons\u00e1vel pela crise nas prefeituras \u00e9 a\u00a0 queda\u00a0 no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, originadas\u00a0 pela isen\u00e7\u00e3o\u00a0de IPI concedida\u00a0 pela Uni\u00e3o, principalmente para autom\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos, originando o dram\u00e1tico momento vivido pelos prefeitos que, por causa disso, muitos\u00a0 poder\u00e3o\u00a0 acabar na Justi\u00e7a sem ter culpa.<\/p>\n

MANDADO DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

A Uni\u00e3o dos Prefeitos da\u00a0 Bahia (UPB) contratou o jurista Celso Castro para ingressar na Justi\u00e7a com um mandado de seguran\u00e7a\u00a0 objetivando que o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) leve em considera\u00e7\u00e3o a queda dr\u00e1stica\u00a0 nas transfer\u00eancias de recursos federais e a necessidade dos prefeitos em ultrapassar o comprometimento de 54 % do or\u00e7amento com pessoal, devido a atender conv\u00eanios federais em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade que exigem contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, obrigando os prefeitos a ultrapassar o limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E\u00a0 nesse caso, os prefeitos correm o risco de responder por improbidade administrativa e perder os\u00a0 direitos pol\u00edticos.<\/p>\n

O OUTRO LADO DA CRISE<\/strong><\/p>\n

Outro problema tamb\u00e9m \u00e9 a falta de organiza\u00e7\u00e3o de alguns prefeitos que se colocam como v\u00edtimas, mas est\u00e3o sendo afetados pela forma de gest\u00e3o que adotam, principalmente os reeleitos ou que apoiaram candidatos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, costumam a transformar a prefeitura em um cabide de empregos e quando chegam no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es contratam muito mais pessoas do que o necess\u00e1rio com o intuito de comprar votos com a promessa de um contrato que ir\u00e1 acabar no final do ano,tal fato acaba lesando o eleitor mal intencionado e causa um grande impacto nas contas da cidade. Outro ponto que deve ser citado \u00e9 o grande volume de recursos que vem para as prefeituras que s\u00e3o mal aplicados, j\u00e1 que, muitos prefeitos costumam fazer malabarismos para sobrar dinheiro dos recursos para ele, como se fosse uma comiss\u00e3o. Esses mesmos prefeitos ainda s\u00e3o ajudados por empresas que aceitam esse tipo de a\u00e7\u00e3o para garantir a vit\u00f3ria nas concorr\u00eancias da prefeitura.<\/p>\n

A crise \u00e9 um fator importante mas, n\u00e3o basta s\u00f3 o governo federal colocar os recursos, \u00e9 preciso que os prefeitos larguem a politicagem e governem suas cidades com pragmatismo, aplicando os recursos nos lugares certos para n\u00e3o precisarem ficar dando uma de coitadinhos, j\u00e1 que, se o problema fosse a crise, nos anos anteriores n\u00e3o teria nenhum prefeito com problemas no Tribunal de Contas.<\/p>\n

PREFEITOS EM BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, (12), os prefeitos estar\u00e3o em Bras\u00edlia, reivindicando do Governo Federal uma cota extra do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, sendo duas parcelas, uma em novembro e outra em dezembro, afim de honrar os compromissos de fim de mandato em rela\u00e7\u00e3o a folha de pagamento e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n

Os prefeitos eleitos e reeleitos da nossa regi\u00e3o, estar\u00e3o tamb\u00e9m participando da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de prefeitos na capital federal, todos em busca de sensibilizar a presidenta Dilma a compensar os munic\u00edpios pela redu\u00e7\u00e3o dos repasses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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