{"id":16661,"date":"2017-11-17T10:11:54","date_gmt":"2017-11-17T13:11:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=16661"},"modified":"2017-11-17T10:11:54","modified_gmt":"2017-11-17T13:11:54","slug":"comunidade-promete-pressionar-vereadores-na-votacao-do-orcamento-municipal-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2017\/11\/comunidade-promete-pressionar-vereadores-na-votacao-do-orcamento-municipal-de-2018\/","title":{"rendered":"Comunidade promete pressionar vereadores na vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal de 2018."},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores de Belmonte ser\u00e1 palco de mais uma vota\u00e7\u00e3o pol\u00eamica na pr\u00f3xima segunda-feira (20\/11), onde na citada sess\u00e3o ser\u00e1 decidida a aceita\u00e7\u00e3o por parte dos edis do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 28\/2017 (LOA-2018) enviado pelo Prefeito Janival Borges. A LOA-2018 j\u00e1 foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o e agora segue para a segunda e \u00faltima aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. O citado projeto tem que ser enviado para os Vereadores todo final de ano e consta as previs\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o, os recursos que ser\u00e3o usados em cada \u00e1rea do governo e o uso de verbas extras que podem aparecer durante a sua vig\u00eancia, que \u00e9 de um ano. A LOA \u00e9 aprovada pelos vereadores que tem o dever de fiscalizar durante o exerc\u00edcio anual se todas as diretrizes apontadas est\u00e3o sendo seguidas pelo gestor.<\/p>\n

\"primeira_sessaodacamara00003\"<\/a><\/p>\n

O ponto da disc\u00f3rdia \u00e9 o pedido de suplementa\u00e7\u00e3o de 100% da LOA feito pelo Prefeito Janival Borges. A suplementa\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que a permiss\u00e3o dada pelos vereadores para que o prefeito manuseie os recursos para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o das necessidades do munic\u00edpio. O aceit\u00e1vel seria uma margem controlada dessa “liberdade” o que permitiria que os vereadores participassem de cada mudan\u00e7a no or\u00e7amento ao decorrer do ano. Essa iniciativa permitiria um maior controle e vigil\u00e2ncia do legislativo na aplica\u00e7\u00e3o desses recursos. O problema \u00e9 que o pedido do prefeito praticamente elimina as interven\u00e7\u00f5es dos vereadores e d\u00e1 poder ao gestor de manusear os recursos \u00e0 sua vontade sem precisar recorrer ao legislativo. Em resumo, o projeto de lei, da forma que est\u00e1, significa que os vereadores estar\u00e3o abrindo m\u00e3o de participar das decis\u00f5es de como ser\u00e1 usado o montante de R$ 57 Milh\u00f5es de Reais previstos no or\u00e7amento do ano que vem.<\/p>\n

\"mosaico_redessociaisloa\"<\/a>

Mensagens nas Redes Sociais<\/p><\/div>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, pessoas e entidades da sociedade civil organizada v\u00eam atacando firmemente nas redes sociais a manobra do executivo. Para isso, vem pedindo o comparecimento da popula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores para pressionar os edis a n\u00e3o aceitarem a situa\u00e7\u00e3o proposta pelo Prefeito Janival Borges. Os opositores dizem que a gest\u00e3o atual n\u00e3o inspira confian\u00e7a e colocam que o dispositivo a ser aprovado d\u00e1 poderes ilimitados ao gestor. ” Na verdade, o prefeito est\u00e1 criando uma armadilha para n\u00e3o ratear a verba do FUNDEB ano que vem. Nesta lei consta um dispositivo que dar\u00e1 ao prefeito total autonomia para usar as verbas do munic\u00edpio como ele bem entender. Ai \u00e9 que entra a verba do FUNDEB que ele poder\u00e1 usar para outros fins.” <\/em><\/strong>– Consta um dos avisos divulgados nas redes sociais.<\/p>\n

\"materia_manifestacaopais00002\"<\/a>

Vereador Daco<\/p><\/div>\n

Por enquanto s\u00f3 o Vereador Daco se manifestou contra a proposta. Diante disso, o mesmo protocolou duas emendas ao projeto reduzindo a margem de suplementa\u00e7\u00e3o para 20% e pedindo que o uso de eventuais recursos extras que surjam durante o ano seja autorizado pela C\u00e2mara de Vereadores. As emendas, para serem aprovadas, precisa da assinatura de 06 vereadores. Daco comentou que tem conversado com os seus colegas e vem lutando para conseguir apoio \u00e0 sua emenda. O mesmo ainda colocou que j\u00e1 tem a sua opini\u00e3o formada e que pretende n\u00e3o abrir m\u00e3o do direito de intervir no uso dos recursos do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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