{"id":1664,"date":"2012-11-10T17:06:58","date_gmt":"2012-11-10T19:06:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=1664"},"modified":"2012-11-10T17:06:58","modified_gmt":"2012-11-10T19:06:58","slug":"redistribuicao-dos-royalties-do-petroleo-sera-debatida-pelos-prefeitos-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2012\/11\/redistribuicao-dos-royalties-do-petroleo-sera-debatida-pelos-prefeitos-baianos\/","title":{"rendered":"Redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo ser\u00e1 debatida pelos prefeitos baianos."},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A redistribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo para estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores, o consorciamento e o fortalecimento do planejamento ser\u00e3o os principais temas abordados pelo secret\u00e1rio do Planejamento do Estado, Jos\u00e9 Sergio Gabrielli, no s\u00e1bado (10), \u00e0s 14h, durante o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, promovido pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), no Hotel Vila Gal\u00e9, em Guarajuba.<\/p>\n

De acordo com Gabrielli, o projeto aprovado pela C\u00e2mara Federal atinge tanto o petr\u00f3leo explorado por contratos de concess\u00e3o quanto aquele que ser\u00e1 extra\u00eddo sob o regime de partilha. \u201cCaso seja sancionado sem vetos, o Estado da Bahia deve ampliar o volume de recursos em at\u00e9 10 vezes, mas n\u00e3o podemos contar com esses recursos no momento, pois alguns estados devem entrar na justi\u00e7a contra as mudan\u00e7as, a exemplo do Rio de Janeiro, que j\u00e1 se manifestou nesse sentido\u201d, destaca Gabrielli, lembrando que atualmente o Rio de Janeiro concentra 85% dos royalties do pa\u00eds e, segundo o projeto, este percentual cairia para 1,5% at\u00e9 2019.<\/p>\n

Em 2011, somando os royalties recebidos pelo Estado da Bahia e seus munic\u00edpios, o montante corresponde a R$ 379 milh\u00f5es, aproximadamente 1,5% do volume total arrecadado no Brasil.<\/p>\n

Estimativas da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) projetam que, em 2020, a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo atingir\u00e1 cerca de 5,8 milh\u00f5es de barris por dia, o que deve gerar receitas de royalties e de participa\u00e7\u00e3o especial \u2013 referentes a \u00e1reas situadas no mar \u2013 de R$ 54,5 bilh\u00f5es. A conta considera o pre\u00e7o do barril igual a US$ 90,6 e taxa de c\u00e2mbio de R$ 1,70. Nesse cen\u00e1rio, a renda do petr\u00f3leo, que foi de R$ 25,8 bilh\u00f5es em 2011, aumentaria para cerca de R$ 60 bilh\u00f5es em 2020, considerada a contribui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas terrestres.<\/p>\n

Planejamento<\/strong><\/p>\n

Quanto ao fortalecimento do planejamento e da gest\u00e3o estrat\u00e9gica, Gabrielli informa que a Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a UPB, promover\u00e1, entre os meses de fevereiro e mar\u00e7o de 2013, capacita\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios elaborarem seus Planos Plurianuais. \u201cSer\u00e3o duas vagas para cada munic\u00edpio, totalizando 27 turmas, uma para cada Territ\u00f3rio de Identidade\u201d, afirma o titular da pasta do Planejamento.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) \u00e9 a base do sistema de planejamento p\u00fablico, pois ele orienta a execu\u00e7\u00e3o eficaz das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 preciso monitorar e avaliar as a\u00e7\u00f5es de modo a estimular o desenvolvimento sustent\u00e1vel e construir um ambiente favor\u00e1vel aos novos empreendimentos\u201d, pontua Gabrielli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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