{"id":16472,"date":"2017-10-27T09:30:58","date_gmt":"2017-10-27T12:30:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=16472"},"modified":"2017-10-27T09:30:58","modified_gmt":"2017-10-27T12:30:58","slug":"prefeito-de-belmonte-participa-de-manifestacao-dos-prefeitos-da-bahia-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2017\/10\/prefeito-de-belmonte-participa-de-manifestacao-dos-prefeitos-da-bahia-em-salvador\/","title":{"rendered":"Prefeito de Belmonte participa de manifesta\u00e7\u00e3o dos prefeitos da Bahia em Salvador."},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/UPB_PARALISACAO.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-16473\" src=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/UPB_PARALISACAO.jpg\" alt=\"UPB_PARALISACAO\" width=\"604\" height=\"403\" \/><\/a><\/p>\n<p>Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a grave crise financeira que afeta os munic\u00edpios. Sem condi\u00e7\u00f5es de pagar a folha de pessoal e manter servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, os prefeitos se reuniram em Salvador para uma marcha, organizada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB). A manifesta\u00e7\u00e3o iniciada na frente da entidade, no Centro Administrativo da Bahi (CAB), seguiu em caminhada at\u00e9 a Assembleia Legislativa do Estado para uma sess\u00e3o especial onde foram abordadas as pautas estaduais. \u00c0 tarde, uma nova reuni\u00e3o com senadores e deputados federais na sede da UPB apresentou a pauta nacional e discutiu a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/janival_passeata.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-16474\" src=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/janival_passeata.jpg\" alt=\"janival_passeata\" width=\"600\" height=\"438\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Prefeito Janival Borges representou Belmonte no evento e comentou que a cidade vem sofrendo muito com a queda de verbas porque \u00e9 um munic\u00edpio que n\u00e3o tem muita arrecada\u00e7\u00e3o e depende quase que exclusivamente de repasses. O gestor tamb\u00e9m falou que devido \u00e0 crise v\u00e1rios projetos para a cidade est\u00e3o parados e que est\u00e1 tendo at\u00e9 dificuldades em pagar servidores municipais. <em><strong>&#8220;Estamos lutando pelo fortalecimento do municipalismo no Brasil e contra a esse arrocho que est\u00e1 acontecendo com os prefeitos. Os munic\u00edpios n\u00e3o conseguem viver com o crescente aumento de despesas e a redu\u00e7\u00e3o de receitas. &#8220;<\/strong><\/em> &#8211; Comentou o Prefeito.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Iviyv9nDiSk\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram ainda o acompanhamento do estudo que est\u00e1 sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios para a retirada dos programas federais do c\u00e1lculo do \u00edndice de gasto com pessoal. De acordo com a UPB, tribunais de outros estados j\u00e1 n\u00e3o computam as despesas criadas pela Uni\u00e3o e executadas pelas prefeituras. \u201cOs programas federais s\u00e3o criados e o munic\u00edpio fica com muitas despesas para custear. \u00c9 preciso que o Congresso discuta e d\u00ea as condi\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios manterem esses servi\u00e7os sem comprometer as contas\u201d, queixou-se o prefeito de Feira de Santana, Jos\u00e9 Ronaldo.<\/p>\n<p>Ao falar aos prefeitos na sess\u00e3o especial da Alba, o deputado estadual Leur Lomanto J\u00fanior, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, destacou a for\u00e7a do movimento organizado pela UPB e a necessidade de a\u00e7\u00f5es concretas no apoio \u00e0s prefeituras. \u201cSei das dificuldades que veem enfrentando a maioria dos prefeitos, na depend\u00eancia das migalhas do governo federal e estadual\u201d, ressaltou. J\u00e1 o l\u00edder do governo na Assembleia, deputado Z\u00e9 Neto, frisou a necessidade de enfrentamento do \u00edndice de gasto com pessoal e prop\u00f4s \u201cfazer um dispositivo para que os prefeitos possam ter suas contas aprovadas, sem os programas federais afetarem o \u00edndice dos munic\u00edpios\u201d. Sobre a quest\u00e3o dos royalties, Z\u00e9 Neto afirmou que \u201co governador est\u00e1 estudando uma sa\u00edda para a situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/IMG_9937.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter  wp-image-16475\" src=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/IMG_9937.jpg\" alt=\"IMG_9937\" width=\"598\" height=\"399\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Pauta Federal<\/strong><\/p>\n<p>Com a previs\u00e3o do governo federal de praticamente zerar os recursos para assist\u00eancia social nos munic\u00edpios, no pr\u00f3ximo ano, os prefeitos fizeram ainda um apelo ao relator do or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2018, deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o, que compareceu \u00e0 sess\u00e3o. Em resposta o parlamentar assumiu o compromisso de estudar uma forma de minimizar o impacto da meta fiscal na \u00e1rea social e concordou que os governos \u201cfazem gra\u00e7a com a redu\u00e7\u00e3o dos impostos e quem paga a conta s\u00e3o os prefeitos e os munic\u00edpios que ficam sem o recurso. Foi assim com a linha branca, com a redu\u00e7\u00e3o do IPI dos ve\u00edculos. E nos \u00faltimos anos essa crise s\u00f3 tem aumentado\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Considerada como uma mobiliza\u00e7\u00e3o hist\u00f3ria pelo diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Hugo Lembeck, o protesto dos prefeitos baianos deixa uma exemplo para o Brasil, segundo ele. \u201cEsse levante da Bahia devemos mostrar para todo o Brasil. No dia 22 de novembro queremos essa grande mobiliza\u00e7\u00e3o l\u00e1 em Bras\u00edlia. As nossas marchas sempre t\u00eam alguma conquista, elas acontecem porque h\u00e1 press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, porque os l\u00edderes municipalistas est\u00e3o conosco. \u00c9 com esse intuito que temos uma pauta urgente do apoio financeiro de R$4 milh\u00f5es para cobrar do governo federal e contamos com a participa\u00e7\u00e3o de voc\u00eas\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u00a0Veja aqui as pautas de interesse dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n<p>-Edi\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria para garantir o Aux\u00edlio Financeiro aos Munic\u00edpios (AFM), no aporte de R$ 4 bilh\u00f5es, a fim de possibilitar que as administra\u00e7\u00f5es municipais fechem as contas do ano de 2017;<\/p>\n<p>-Garantia da revoga\u00e7\u00e3o do grav\u00edssimo corte de quase 100% no or\u00e7amento do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, para 2018, que comprometer\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Fam\u00edlia, etc.;<\/p>\n<p>-Repasse imediato dos Royalties do Petr\u00f3leo pelo Governo do Estado para os munic\u00edpios baianos;<\/p>\n<p>-Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;<\/p>\n<p>-Retirada das despesas dos Programas Federais do c\u00f4mputo dos gastos com pessoal;<\/p>\n<p>-Revis\u00e3o do Pacto Federativo \u2013 \u00cdnfima proje\u00e7\u00e3o de aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM para o ano de 2018, t\u00e3o somente no importe de 3.95%;<\/p>\n<p>-Agilidade na aprova\u00e7\u00e3o de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a grave crise financeira que afeta os munic\u00edpios. 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