{"id":15548,"date":"2017-07-13T09:33:26","date_gmt":"2017-07-13T12:33:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=15548"},"modified":"2017-07-13T09:33:26","modified_gmt":"2017-07-13T12:33:26","slug":"upb-defende-fim-da-reeleicao-para-o-executivo-e-limitacao-de-reeleicoes-para-o-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2017\/07\/upb-defende-fim-da-reeleicao-para-o-executivo-e-limitacao-de-reeleicoes-para-o-legislativo\/","title":{"rendered":"UPB defende fim da reelei\u00e7\u00e3o para o executivo e limita\u00e7\u00e3o de reelei\u00e7\u00f5es para o legislativo."},"content":{"rendered":"<p>Entre os principais t\u00f3picos da Reforma Pol\u00edtica em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o fim da reelei\u00e7\u00e3o contida na Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 113A\/2015) est\u00e1 pronta para ser votada no plen\u00e1rio do Senado em primeiro turno. A medida \u00e9 defendida por grande parte dos gestores em exerc\u00edcio. Pesquisa recente, divulgada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), aponta que 56,3% dos prefeitos aprovam o fim da renova\u00e7\u00e3o subsequente do mandato. Ao mesmo tempo, eles consideram insuficiente a dura\u00e7\u00e3o de 4 anos.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/upb1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-15549\" src=\"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/upb1.jpg\" alt=\"upb1\" width=\"620\" height=\"465\" \/><\/a><\/p>\n<p>O presidente da UPB (Uni\u00e3o dos Prefeitos da Bahia) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, argumenta que fim da reelei\u00e7\u00e3o com a amplia\u00e7\u00e3o do mandato para cinco anos, conforme defende 58,3% dos gestores, daria conta de criar mandatos mais din\u00e2micos. \u201cO prefeito precisa ter um compromisso com a gest\u00e3o e n\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o em agradar politicamente. Al\u00e9m disso, \u00e9 injusta a disputa quando o candidato det\u00e9m a estrutura da m\u00e1quina e a usa para se reeleger\u201d, dispara.<\/p>\n<p>Eures destaca ainda o ganho social da renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o fim da reelei\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos pensar tamb\u00e9m do ponto de vista do mandato legislativo. Dois ou tr\u00eas mandatos s\u00e3o suficientes e ajudam a oxigenar a altern\u00e2ncia de poder e o processo democr\u00e1tico\u201d, ressalta.<\/p>\n<p><strong>Opini\u00e3o compartilhada<\/strong><\/p>\n<p>A opini\u00e3o do presidente da UPB \u00e9 compartilhada pelos prefeitos da Bahia. \u201cO mandato fica menos politizado e mais t\u00e9cnico\u201d, aponta o prefeito Jos\u00e9 Filho de Riach\u00e3o do Jacu\u00edpe. Ele ressalta que a reforma pol\u00edtica, al\u00e9m de estabelecer cinco anos de mandato, deveria unificar os pleitos. \u201cPara o Brasil seria um suspiro. Parar a cada 24 meses para fazer uma elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deixa cuidar do que deveria ser feito de fato\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p>Os prefeitos baianos acreditam que a mudan\u00e7a colocaria o interesse da popula\u00e7\u00e3o em primeiro plano, como explica o prefeito de Encruzilhada, Wekisley Teixeira. \u201cQuando voc\u00ea precisa ser pol\u00edtico, deixa de ser administrador. Ent\u00e3o quando o prefeito n\u00e3o tem o intuito de se reeleger vai fazer melhor essa parte administrativa sem se preocupar em agradar politicamente a A ou B\u201d. Wekisley Teixeira tamb\u00e9m defende que, para o fim da reelei\u00e7\u00e3o, o tempo de mandato seja acrescido de um ano. \u201cO primeiro ano \u00e9 de arruma\u00e7\u00e3o da casa, do segundo em diante a gente busca recursos. No quinto ter\u00edamos a conclus\u00e3o de obras e projetos para dar resposta ao eleitorado\u201d.<\/p>\n<p>A reelei\u00e7\u00e3o de chefes do Executivo passou a valer em junho de 1997, com uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o aprovada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A Reforma Pol\u00edtica consiste em um conjunto de medidas que comp\u00f5e uma emenda constitucional para alterar, em alguns pontos, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n<p>Fonte: ASCOM\/UPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre os principais t\u00f3picos da Reforma Pol\u00edtica em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o fim da reelei\u00e7\u00e3o contida na Proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 113A\/2015) est\u00e1 pronta para ser votada no plen\u00e1rio do Senado em primeiro turno. A medida \u00e9 defendida por grande parte dos gestores em exerc\u00edcio. 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