Estamos \u00e0 porta da consulta publica onde o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ir\u00e1 consultar a popula\u00e7\u00e3o belmontense sobre a forma\u00e7\u00e3o do Parque Nacional e da Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Pia\u00e7ava. A consulta p\u00fablica \u00e9 uma exig\u00eancia legal conforme Decreto n. 4.320\/02 para a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. O objetivo apresentado pelo Minist\u00e9rio \u00e9 de preservar e recuperar ambientes naturais com extrema relev\u00e2ncia socioambiental na Costa do Descobrimento.<\/p>\n
Sobre o Parque e a Reserva:<\/span><\/p>\n Parque Nacional de Belmonte<\/strong> \u2013 38.882 hectares. \u00c9 uma \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral. As \u00e1reas particulares inclu\u00eddas em seus limites ser\u00e3o desapropriadas e indenizadas. Neste tipo de Unidade de conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de nenhum investimento do tipo hoteleiro, empresa, ou qualquer outra coisa do g\u00eanero. O Parque \u00e9 margeado pela chamada \u00e1rea de amortecimento que \u00e9 de dez quil\u00f4metros, e nesta \u00e1rea qualquer projeto tem que ter a autoriza\u00e7\u00e3o do gestor do parque para sua realiza\u00e7\u00e3o. O grande problema desta \u00e1rea \u00e9 que, a beira-mar, ela sobrep\u00f5em a APA ficando assim dois \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela mesma \u00e1rea, o que tornar\u00e1 quase imposs\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer investimento hoteleiro ou empresarial dentro desta faixa de terra.<\/p>\n Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong> \u2013 Ser\u00e1 uma \u00e1rea de 11.035. \u00c9 uma \u00e1rea que abriga popula\u00e7\u00f5es tradicionais que sobrevivem da explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais. As \u00e1reas particulares inclu\u00eddas em seus limites devem ser, quando necess\u00e1rio<\/strong>, desapropriadas.<\/p>\n Preparo para consulta<\/span><\/p>\n Em uma tentativa de preparar a popula\u00e7\u00e3o para este evento, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente contratou o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB a fim de que preparar o povo para este evento. Foram realizadas pelo menos tr\u00eas encontros: um na Loja Ma\u00e7\u00f4nica e mais dois no Projeto \u00c0gape. As reuni\u00f5es tiveram em m\u00e9dia cerca de trinta pessoas das mais diversas \u00e1reas da sociedade, que ficaram incumbidas de multiplicar a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao que parece o Parque e a Reserva j\u00e1 s\u00e3o uma realidade esperando apenas a formaliza\u00e7\u00e3o da Lei que o criar\u00e1. No dia da consulta o Minist\u00e9rio vir\u00e1 com uma proposta para ser debatida entre os presentes. Ser\u00e1 um esp\u00e9cie de \u201cestica e puxa\u201d, onde a popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se manifestar se houver interesse de modifica\u00e7\u00e3o da proposta original. Para tanto ser\u00e1 conveniente que os interessados participem municiados de todo o tipo de documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea que est\u00e1 sendo afetada.<\/p>\n A proposta do Minist\u00e9rio foi apresentada primeiramente por seus t\u00e9cnicos no Cine Teatro no ano passado e este ano discutida amplamente pelo IESB e representantes da popula\u00e7\u00e3o. Nas reuni\u00f5es foram solicitadas algumas altera\u00e7\u00f5es, dentre elas: 1. Que seja considerado um entorno de cinco quil\u00f4metros nos centros urbanos para o desenvolvimento; 2. Que n\u00e3o haja sobreposi\u00e7\u00e3o do Parque sobre a APA; 3. Que seja apresentado antecipadamente a \u00e1rea de amortecimento e que esta \u00e1rea tamb\u00e9m n\u00e3o sobreponha a APA. Tamb\u00e9m foram feitos questionamentos: 1. Por que determinadas \u00e1reas que deveriam estar dentro do Parque e da Reserva n\u00e3o est\u00e3o, dando a sensa\u00e7\u00e3o de que estas determinadas \u00e1reas foram privilegiadas?; 2. Como ser\u00e3o realizadas as indeniza\u00e7\u00f5es? Sobre este assunto, o Sr. Pedro do Instituto Chico Mendes ficou de pesquisar e nos dar um retorno, mas n\u00e3o tivemos a resposta at\u00e9 o momento que este artigo foi escrito.<\/p>\n Resta-nos ent\u00e3o participar da consulta p\u00fablica utilizando argumentos s\u00f3lidos, consistentes e legais para que o Parque venha a somar e n\u00e3o nos sacrificar. Queremos participar da reconstru\u00e7\u00e3o de um ecossistema consistente e preservar ambientes naturais que s\u00e3o riqu\u00edssimos nesta regi\u00e3o, mas n\u00e3o queremos ser sacrificados e pagar o pre\u00e7o por outras cidades e estados que saquearam completamente suas matas. N\u00e3o podemos ser sacrificados pela incompet\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os, governos e empresas do passado que n\u00e3o fizeram bem a sua li\u00e7\u00e3o de casa.<\/p>\n Que o Senhor nosso Deus, criador do homem e da natureza nos d\u00ea a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e que tudo saia de maneira que seja bom para ambas as partes. Que o Senhor n\u00e3o permita que sejamos massacrados por interesses diversos meramente humanos.<\/p>\n <\/p>\n Pr. Sergio Rosa<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estamos \u00e0 porta da consulta publica onde o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ir\u00e1 consultar a popula\u00e7\u00e3o belmontense sobre a forma\u00e7\u00e3o do Parque Nacional e da Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Pia\u00e7ava. A consulta p\u00fablica \u00e9 uma exig\u00eancia legal conforme Decreto n. 4.320\/02 para a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. 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