{"id":15174,"date":"2017-06-09T21:53:48","date_gmt":"2017-06-10T00:53:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=15174"},"modified":"2017-06-09T21:53:48","modified_gmt":"2017-06-10T00:53:48","slug":"populacao-se-manifesta-contra-ao-possivel-fechamento-do-forum-de-belmonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2017\/06\/populacao-se-manifesta-contra-ao-possivel-fechamento-do-forum-de-belmonte\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o se manifesta contra ao poss\u00edvel fechamento do F\u00f3rum de Belmonte."},"content":{"rendered":"

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A popula\u00e7\u00e3o de Belmonte, lideran\u00e7as pol\u00edticas, professores, alunos e diversas pessoas da comunidade se reuniram na porta do F\u00f3rum Luiz Viana Filho para protestar durante a visita da Corregedora das Comarcas do Interior, a Desembargadora Cinthia Maria Pina Resende que aconteceu na tarde dessa sexta-feira (09\/06).<\/p>\n

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Em reuni\u00e3o com os vereadores, advogados e representantes da Prefeitura Municipal de Belmonte a Corregedora colocou que lamentava o que estava acontecendo, mas que, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia precisa dessa reestrutura\u00e7\u00e3o por causa da falta de recursos. A mesma informou que as Comarcas que est\u00e3o na lista s\u00e3o as que tem o menor movimento de processos e um alto custo de manuten\u00e7\u00e3o. A Corregedora ainda comentou que a lista \u00e9 provis\u00f3ria e os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo avaliados s\u00e3o: O n\u00famero de processos, o n\u00famero de habitantes, as despesas, a arrecada\u00e7\u00e3o e a quantidade de eleitores. “Existem comarcas que t\u00eam despesas grandes, com uma arrecada\u00e7\u00e3o pequena e um n\u00famero de processos que n\u00e3o justificam a manuten\u00e7\u00e3o delas.” – Finalizou a Corregedora Cinthia Maria.<\/p>\n

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O Vereador Aelson Matos (Calango), Presidente da C\u00e2mara de Vereadores e o Vereador Alfredo Aberceb, Vice-presidente, colocaram na reuni\u00e3o que o fechamento da Comarca de Belmonte afetar\u00e1 sensivelmente o acesso dos moradores da cidade \u00e0 justi\u00e7a por causa da quest\u00e3o geogr\u00e1fica. “As pessoas mais pobres ser\u00e3o as mais afetadas pela dificuldade de deslocamento at\u00e9 o munic\u00edpio de Santa Cruz Cabr\u00e1lia. Hoje a nossa comarca tem 5098 processos ativos, temos funcion\u00e1rios que ser\u00e3o realocados, temos funcion\u00e1rios que ser\u00e3o demitidos e isso ser\u00e1 um impacto muito grande. Sem contar que a viol\u00eancia pode aumentar ainda mais por causa da sensa\u00e7\u00e3o de impunidade gerada pela dificuldade que ser\u00e1 criada para o andamento de processos por causa da dist\u00e2ncia.” – Informou Alfredo.<\/p>\n

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Em Salvador o Deputado Estadual J\u00e2nio Natal j\u00e1 solicitou uma reuni\u00e3o com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, Presidente do TJ-BA, para tratar do assunto. O Deputado informou que teme um aumento da crise da seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o, sem contar o grande preju\u00edzo que pode ser gerado para a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados. “Eu solicitei um estudo das despesas e arrecada\u00e7\u00e3o das comarcas afetadas. Com esses dados nas m\u00e3os tentarei buscar alternativas junto \u00e0s prefeituras e C\u00e2maras Municipais no sentido de manter toda a estrutura funcionando.” – Finalizou o Deputado.<\/p>\n

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Se a reestrutura\u00e7\u00e3o realmente acontecer, as Comarcas de Itabela, Itapebi e Itagimirim deixar\u00e3o de existir e os seus processos ir\u00e3o ser tratados na Comarca de Eun\u00e1polis. No caso do fechamento da Comarca de Belmonte os processos judiciais da cidade passar\u00e3o a ser compet\u00eancia da Comarca do Munic\u00edpio de Santa Cruz Cabr\u00e1lia.<\/p>\n

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