{"id":1357,"date":"2012-09-27T09:40:11","date_gmt":"2012-09-27T12:40:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=1357"},"modified":"2012-09-27T09:42:45","modified_gmt":"2012-09-27T12:42:45","slug":"juiz-pede-reforco-policial-para-garantir-seguranca-nas-eleicoes-em-porto-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2012\/09\/juiz-pede-reforco-policial-para-garantir-seguranca-nas-eleicoes-em-porto-seguro\/","title":{"rendered":"Juiz pede refor\u00e7o policial para garantir seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es em Porto Seguro."},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O juiz da 122\u00aa zona eleitoral, que compreende os munic\u00edpios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabr\u00e1lia, Rodrigo Duarte Bonatti, promoveu uma reuni\u00e3o, na segunda-feira (24), com representantes de partidos e coliga\u00e7\u00f5es para esclarecer as condutas que s\u00e3o permitidas e que s\u00e3o vedadas no dia das elei\u00e7\u00f5es municipais, marcado para 7 de outubro. Estiveram presentes o promotor de Justi\u00e7a Eleitoral Maur\u00edcio Magnavita, o delegado chefe da Pol\u00edcia Federal em Porto Seguro, Ariovaldo Renovato, o delegado da PF Leison Holder da Silva, o comandante do 8\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, coronel Alfredo Nascimento, al\u00e9m do chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral, Anderson Hermano de Oliveira, e representantes da Justi\u00e7a Eleitoral. O encontro foi realizado no F\u00f3rum Regional, no centro de Porto Seguro.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do juiz Rodrigo Bonatti para o dia das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a. Por esse motivo, ele solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral refor\u00e7o policial, e acredita que ser\u00e1 atendido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra C\u00e1rmen L\u00facia. \u201c\u00c9 de praxe solicitar refor\u00e7o. Cada zona eleitoral tem suas peculiaridades, e no caso de Porto Seguro as sess\u00f5es eleitorais s\u00e3o muito distantes. Precisamos do aumento do efetivo para podermos garantir um policiamento m\u00ednimo para as se\u00e7\u00f5es eleitorais funcionarem. Por exemplo, em Trancoso ou Arraial d\u2019Ajuda, se n\u00e3o houver refor\u00e7o, teremos apenas um policial em cada distrito, o que seria insuficiente\u201d, explicou o magistrado.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, denominada pelo pr\u00f3prio juiz eleitoral como um \u201cbate-papo\u201d, foram tiradas d\u00favidas sobre o que determina a legisla\u00e7\u00e3o quanto ao dia das elei\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m citou os principais e mais corriqueiros crimes eleitorais que costumam ocorrer durante o pleito.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Foram abordadas ainda as datas importantes a serem lembradas pelos partidos e coliga\u00e7\u00f5es a partir de agora at\u00e97 de outubro. No dia 4 de outubro termina a propaganda pol\u00edtica. A partir de 6 de outubro, v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, ficam proibidas a circula\u00e7\u00e3o de carros de som, distribui\u00e7\u00e3o de material pol\u00edtico, caminhadas, carreatas e com\u00edcios. As placas m\u00f3veis tamb\u00e9m devem ser retiradas at\u00e9 as 22h do dia anterior ao pleito.<\/p>\n

No dia 7 de outubro \u00e9 expressamente proibida a distribui\u00e7\u00e3o de material impresso, os chamados \u201csantinhos\u201d e \u201ccolas\u201d com os n\u00fameros dos candidatos. Caso o eleitor queira o material de algum candidato, precisa ir at\u00e9 o comit\u00ea do partido, \u00fanico local onde \u00e9 permitida a distribui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cboca de urna\u201d em todo e qualquer lugar, e n\u00e3o apenas pr\u00f3ximo das sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o. O juiz Rodrigo Bonatti frisou que todo o efetivo das pol\u00edcias militar, civil e federal estar\u00e1 atento para coibir esse crime. \u201cSe algu\u00e9m for pego fazendo boca de urna ou propaganda eleitoral, ser\u00e1 preso em flagrante\u201d, alertou o magistrado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a distribui\u00e7\u00e3o de brindes. No dia da vota\u00e7\u00e3o, o eleitor poder\u00e1 portar bandeira e usar adesivo, mas de forma individual e silenciosa. As aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas com bandeiras, broches ou adesivos s\u00e3o vedadas e ser\u00e3o dispersadas pela Pol\u00edcia Militar. Tamb\u00e9m \u00e9 crime fazer campanha na fila de espera das sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os carros \u201cplotados\u201d, ou seja, com adesivos dos candidatos, s\u00e3o proibidos de estacionar em frente \u00e0s sess\u00f5es eleitorais, sob risco de serem guinchados, e a Justi\u00e7a ainda analisa se eles poder\u00e3o circular pela cidade no dia da vota\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 d\u00favida se eles configuram propaganda eleitoral ou n\u00e3o.<\/p>\n

Crimes graves<\/strong><\/p>\n

O juiz chamou aten\u00e7\u00e3o especial a dois crimes cuja pr\u00e1tica ainda \u00e9 muito comum, que s\u00e3o o transporte de eleitores e a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, conhecida como \u201ccompra de votos\u201d. De acordo com o juiz Bonatti, a compra de votos pode ser considerada o crime eleitoral mais grave. Para coibi-lo, a Justi\u00e7a eleitoral conta com o aux\u00edlio dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia das pol\u00edcias militar, civil e federal, que j\u00e1 v\u00eam atuando ao longo da campanha, ressaltou Bonatti.<\/p>\n\n\n\n\n\n
Foto:\u00a0D\u00e9bora Martau\/O Povo News<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
Promotor Maur\u00edcio Magnavita<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O magistrado destacou que o transporte de eleitores ser\u00e1 feito exclusivamente pelos ve\u00edculos que estar\u00e3o a servi\u00e7o da Justi\u00e7a Eleitoral, devidamente identificados e com rota e hor\u00e1rios previamente definidos. Esses ve\u00edculos, requisitados pela Justi\u00e7a junto ao poder p\u00fablico, n\u00e3o podem exibir qualquer tipo de propaganda eleitoral, e os motoristas n\u00e3o podem estar a servi\u00e7o de nenhum candidato ou dar prefer\u00eancia a transportar determinado eleitor.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico
\n<\/strong>
\nO promotor eleitoral Maur\u00edcio Magnavita tamb\u00e9m esclareceu pontos a serem observados pelos partidos e candidatos durante as elei\u00e7\u00f5es. Ao fazer uma an\u00e1lise sobre o atual processo eleitoral em Porto Seguro, o promotor avaliou que tudo est\u00e1 transcorrendo normalmente. \u201cNeste processo de 2012, estamos aproveitando algumas ferramentas mais tecnol\u00f3gicas, como intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas que ajudam a investiga\u00e7\u00e3o, principalmente na parte policial, para coibir os crimes eleitorais\u201d, explicou.<\/p>\n

Ele salientou ainda que o cidad\u00e3o est\u00e1 mais participativo do processo eleitoral. \u201cA participa\u00e7\u00e3o do eleitor para denunciar irregularidades na campanha aumentou bastante, e quando n\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio eleitor, \u00e9 o partido que denuncia. Temos muita fiscaliza\u00e7\u00e3o pulverizada nesse momento, e essa participa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, porque \u00e9 dif\u00edcil para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, com um \u00fanico promotor, fiscalizar tudo\u201d, observou<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O juiz da 122\u00aa zona eleitoral, que compreende os munic\u00edpios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabr\u00e1lia, Rodrigo Duarte Bonatti, promoveu uma reuni\u00e3o, na segunda-feira (24), com representantes de partidos e coliga\u00e7\u00f5es para esclarecer as condutas que s\u00e3o permitidas e que s\u00e3o vedadas no dia das elei\u00e7\u00f5es municipais, marcado para 7 de outubro. Estiveram presentes […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[99,1],"tags":[223,178],"class_list":["post-1357","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica","category-noticias","tag-eleicoes-em-porto-seguro","tag-porto-seguro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1357"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1357\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}