{"id":13346,"date":"2016-12-23T13:01:03","date_gmt":"2016-12-23T16:01:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=13346"},"modified":"2016-12-23T18:39:15","modified_gmt":"2016-12-23T21:39:15","slug":"belmonte-foi-a-unica-cidade-que-teve-as-contas-aprovadas-pelo-tcm-ba-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2016\/12\/belmonte-foi-a-unica-cidade-que-teve-as-contas-aprovadas-pelo-tcm-ba-em-2016\/","title":{"rendered":"Belmonte foi a \u00fanica cidade que teve as contas aprovadas pelo TCM-BA em 2016."},"content":{"rendered":"

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A equipe econ\u00f4mica da Prefeita Alice Britto tem motivos para comemorar esse final de ano. Estamos falando dos resultados divulgados pelo relat\u00f3rio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios onde a Prefeitura Municipal de Belmonte foi a \u00fanica da Costa do Descobrimento com as contas aprovadas pelo \u00f3rg\u00e3o em 2016. Os resultados tamb\u00e9m revelam que a atual gestora \u00e9 uma das que teve melhores resultados financeiros junto ao TCM na hist\u00f3ria da cidade, perdendo apenas para a gest\u00e3o de J\u00e2nio Natal em 1991 onde, naquela \u00e9poca, o gestor conseguiu tr\u00eas aprova\u00e7\u00f5es de contas pelo \u00f3rg\u00e3o sem ressalvas, como \u00e9 mostrado no quadro de presta\u00e7\u00e3o de contas disponibilizado na p\u00e1gina do Tribunal.<\/span><\/p>\n

\"quadrodeprestacaodecontas\"<\/a>

Quadro de Presta\u00e7\u00e3o de contas disponibilizado no site do TCM-BA<\/p><\/div>\n

Os problemas mais detectados nas contas das Prefeituras da Costa do Descobrimento (Eun\u00e1polis, Itabela, Porto Seguro, Santa Cruz Cabr\u00e1lia e Bemonte) foram nas \u00e1reas de processos licitat\u00f3rios e despesas com folha de pagamento de funcion\u00e1rios. O que chama mais a aten\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento \u00e9 o caso da Prefeitura de Porto Seguro onde o TCM encontrou ind\u00edcios de improbidade administrativa em 47 licita\u00e7\u00f5es que somadas superam 45 Milh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

\"tcmsede-492x335\"<\/a>

Sede do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia<\/p><\/div>\n

Belmonte foi a cidade da regi\u00e3o que conseguiu os melhores resultados nas an\u00e1lises onde o parecer do TCM apontou como maior irregularidade o limite de gastos com folha de pagamento. A aprova\u00e7\u00e3o das contas, segundo o relat\u00f3rio, se deu porque os conselheiros reconheceram os esfor\u00e7os da gestora em sanar as irregularidades apontadas no limite de pessoal que foi reduzido de 61,70% de 2014 para 57,54% em 2015, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige 54% da Receita Corrente L\u00edquida. O que chamou a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos conselheiros foi o fato de que a Prefeitura de Belmonte foi a \u00fanica que conseguiu melhorar os resultados de forma significativa desde o relat\u00f3rio das contas de 2014.<\/span><\/p>\n

\"prefeitura_de_belmonteatual\"<\/a><\/p>\n

A Prefeita Alice Britto agora luta na justi\u00e7a para reverter a \u00faltima decis\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o do tribunal. Segundo a defesa, a Prefeitura de Belmonte n\u00e3o tinha como cumprir os par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2014 sem sacrificar os servi\u00e7os essenciais \u00e0 comunidade belmontense.
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A Secretaria Municipal de Finan\u00e7as informou que os resultados foram frutos de um intenso trabalho da equipe econ\u00f4mica onde se procurou reduzir os gastos e se adequar aos tempos dif\u00edceis que todos os munic\u00edpios est\u00e3o passando. O setor tamb\u00e9m informou que todos as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal tiveram que se adequar ao processo de redu\u00e7\u00e3o de despesas.
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A Prefeitura informou que a atual gest\u00e3o agora trabalha arduamente para conseguir fechar as contas at\u00e9 o final do exerc\u00edcio financeiro desse ano e as estimativas da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que se consiga a aprova\u00e7\u00e3o do TCM das contas relativas ao ano de 2016.<\/span><\/p>\n

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