{"id":13175,"date":"2016-12-09T08:51:50","date_gmt":"2016-12-09T11:51:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=13175"},"modified":"2016-12-09T08:54:37","modified_gmt":"2016-12-09T11:54:37","slug":"funcionarios-recontratados-podem-ter-problemas-para-receber-os-devidos-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2016\/12\/funcionarios-recontratados-podem-ter-problemas-para-receber-os-devidos-salarios\/","title":{"rendered":"Funcion\u00e1rios recontratados podem ter problemas para receber os sal\u00e1rios."},"content":{"rendered":"

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Funcion\u00e1rios contratados, que foram demitidos em outubro, entraram na justi\u00e7a e conseguiram o direito de serem recontratados pela a atual gest\u00e3o agora tem uma grande preocupa\u00e7\u00e3o que \u00e9 a de trabalhar sem ter a certeza de que v\u00e3o receber os devidos sal\u00e1rios. Alguns funcion\u00e1rios ainda estudam buscar na justi\u00e7a supostos sal\u00e1rios retroativos ao m\u00eas de outubro quando foram efetuadas as demiss\u00f5es. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, houve at\u00e9 um princ\u00edpio de tumulto na \u00faltima quinta-feira (08\/12) porque alguns funcion\u00e1rios se negaram a firmar os contratos porque queriam os sal\u00e1rios retroativos. As informa\u00e7\u00f5es constam que vem acontecendo reuni\u00f5es para montarem a a\u00e7\u00e3o judicial. Se isso acontecer, piorar\u00e1 ainda mais a situa\u00e7\u00e3o e o munic\u00edpio pode n\u00e3o suportar o rombo nas finan\u00e7as.
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Algumas pessoas, cientes da situa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 desanimaram e informaram \u00e0 nossa equipe que n\u00e3o comparecer\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Belmonte para firmar os novos contratos. As mesmas comentaram que o tempo \u00e9 muito pouco e que podem trabalhar e n\u00e3o receber os sal\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Nossa equipe consultou algumas pessoas e descobriu que a parte ruim dessa hist\u00f3ria \u00e9 que eles podem ter raz\u00e3o, j\u00e1 que, o contexto econ\u00f4mico do munic\u00edpio n\u00e3o comporta mais o excesso de funcion\u00e1rios que existia no passado e os pagamentos podem acabar caindo nas costas da pr\u00f3xima gest\u00e3o que pode contestar na justi\u00e7a a efetua\u00e7\u00e3o desses pagamentos e os funcion\u00e1rios ficarem sem nenhum centavo.<\/span><\/p>\n

Nossa equipe esteve conversando com alguns integrantes das equipes de Transi\u00e7\u00e3o de Governo que nos informaram que esse perigo \u00e9 real. Segundo essas pessoas, esses funcion\u00e1rios foram demitidos porque faziam parte do \u00edndice excedente da folha de pagamento e, se a Prefeita Alice Britto continuasse a mant\u00ea-los trabalhando, o munic\u00edpio n\u00e3o fecharia as suas contas, n\u00e3o cumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a pr\u00f3xima gest\u00e3o come\u00e7aria com um rombo em seu or\u00e7amento inicial. “Estava tudo indo bem. O nosso cronograma estava fechado e os pagamentos das d\u00edvidas da nossa gest\u00e3o estariam assegurados at\u00e9 dezembro. Agora n\u00e3o sabemos o que ir\u00e1 acontecer daqui pra frente porque dinheiro n\u00e3o cai do c\u00e9u.” – Comentou uma pessoa que est\u00e1 auxiliando na Transi\u00e7\u00e3o de Governo e \u00e9 ligada \u00e0 gest\u00e3o da Prefeita Alice Britto.<\/span><\/p>\n

Outra m\u00e1 noticia para os funcion\u00e1rios recontratados veio da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura de Belmonte. A mesma informou em nota que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral e que espera uma decis\u00e3o favor\u00e1vel nos pr\u00f3ximos dias que poder\u00e1 cancelar os novos contratos. A Assessoria informou que a atual gest\u00e3o n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o pelo fato de acreditar que o esfacelamento das contas da Prefeitura de Belmonte \u00e9 uma justa causa para as demiss\u00f5es. “O grande problema \u00e9 o controle das finan\u00e7as. Infelizmente n\u00e3o tem recursos para comportar os pagamentos desses funcion\u00e1rios. Sem contar que ainda temos que pagar o d\u00e9cimo terceiro do pessoal efetivo, pagar fornecedores e prestadores de servi\u00e7os. Essa situa\u00e7\u00e3o pode causar muitos problemas para a cidade, essa \u00e9 a nossa grande preocupa\u00e7\u00e3o. Se essa situa\u00e7\u00e3o perdurar, servi\u00e7os essenciais ser\u00e3o afetados e a popula\u00e7\u00e3o sofrer\u00e1 as consequ\u00eancias.” – Comentou Dr. Antonio Pitanga, Assessor Jur\u00eddico da Prefeitura de Belmonte.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m repercutiu no mundo pol\u00edtico onde correligion\u00e1rios acusam o Vereador Carvalho e seu grupo de estarem agindo com vingan\u00e7a para prejudicar a Prefeita Alice. Segundo eles, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 o bem estar dos funcion\u00e1rios, e sim, um projeto malicioso no intuito de dificultar ao m\u00e1ximo a vida da gestora. ” O \u00fanico problema \u00e9 que eles n\u00e3o v\u00eaem que o munic\u00edpio \u00e9 que sofre com isso e quem vai pagar a conta no final dessa picuinha s\u00e3o todos os belmontenses. Essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 beneficia os inimigos pol\u00edticos da Prefeita Alice que querem se promover e destruir a reputa\u00e7\u00e3o da gestora.” – Comentou uma pessoa ligada \u00e0 atual gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral n\u00e3o se pronuncia sobre o caso a Prefeitura Municipal de Belmonte segue cumprindo a determina\u00e7\u00e3o judicial em vigor e espera para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida dentro de poucos dias.<\/span><\/p>\n

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