{"id":12026,"date":"2016-08-18T22:59:02","date_gmt":"2016-08-19T01:59:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=12026"},"modified":"2016-08-18T23:08:08","modified_gmt":"2016-08-19T02:08:08","slug":"candidatos-a-prefeito-e-vereador-terao-que-se-adequar-aos-limites-de-gastos-exigidos-pela-lei-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2016\/08\/candidatos-a-prefeito-e-vereador-terao-que-se-adequar-aos-limites-de-gastos-exigidos-pela-lei-eleitoral\/","title":{"rendered":"Candidatos a prefeito e Vereador ter\u00e3o que se adequar aos limites de gastos exigidos pela Lei Eleitoral."},"content":{"rendered":"

\"gastos_campanha-700x438\"<\/a><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em seu site os Limites Legais de gastos e Contrata\u00e7\u00f5es de Pessoal para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016 e apertou ainda mais os investimentos dos candidatos a Prefeito e Vereador que est\u00e3o se esfor\u00e7ando para fazer uma divulga\u00e7\u00e3o boa que caiba nos limites legais propostos.<\/span><\/p>\n

No caso da cidade de Belmonte, onde existem 16.115 eleitores aptos a votarem nas elei\u00e7\u00f5es 2016, o limite legal de gastos para a campanha de prefeito ser\u00e1 de R$ 108.039,06 e os candidatos a vereador s\u00f3 poder\u00e3o gastar at\u00e9 o limite legal de R$ 10.803,91. A Justi\u00e7a Eleitoral promete uma grande estrutura para escrutinar as contas dos partidos em busca de irregularidades e ind\u00edcios de abuso de poder econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

\"limites-de-gastos-para-eleicoes-2016-podem-ser-consultados-no-site-do-tse540x304_65893aicitono_1a912ccl1114cvc91ke215ii10qva\"<\/a><\/span><\/p>\n

Por um ponto as novas regras foram boas para o pleito, j\u00e1 que, dar\u00e3o oportunidade para que os candidatos com menos poder aquisitivo possam ter uma chance de disputar com os mais poderosos economicamente. Em cidades do porte de Belmonte isso pode significar mais um ponto de conflito e judicializa\u00e7\u00e3o do pleito, j\u00e1 que, todos os candidatos preparam verdadeira for\u00e7as-tarefas para fiscalizar os seus advers\u00e1rios e denunciarem qualquer ind\u00edcio de abuso de poder econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

\"gastos\"<\/a><\/span><\/p>\n

A nova regra ainda imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es nas doa\u00e7\u00f5es da campanha como a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de empresas. A Lei eleitoral permite que pessoas f\u00edsicas fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es desde que respeitem o limite de 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior ao pleito. Os pr\u00f3prios candidatos podem investir em suas campanhas desde que respeitem as restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n

\"Charge-14-c\u00f3pia-378x220_c\"<\/a>Outro ponto tamb\u00e9m bastante controverso \u00e9 o limite para contrata\u00e7\u00f5es de pessoas para trabalharem nas campanhas. Os candidatos a prefeito de Belmonte s\u00f3 poder\u00e3o ter no m\u00e1ximo 161 pessoas trabalhando diretamente na sua campanha e cada candidato a vereador belmontense ter\u00e1 o limite de 81 pessoas a seu servi\u00e7o nas elei\u00e7\u00f5es. Algumas pessoas ligadas ao mundo pol\u00edtico acreditam que tal fato ser\u00e1 ben\u00e9fico para os candidatos a vereadores, j\u00e1 que, os candidatos a prefeito poder\u00e3o investir na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para a campanha dos mesmos e aproveitar essa m\u00e3o-de-obra para ajudar na campanha deles. Isso seria uma forma de se adaptar \u00e0s regras e permitiria uma maior intera\u00e7\u00e3o entre os candidatos a prefeito e vereador.
\n<\/span><\/p>\n

A Lei Eleitoral ainda vem trazendo mais mudan\u00e7as como: A proibi\u00e7\u00e3o de cavaletes e pinturas de muros, regras para a divulga\u00e7\u00e3o em ve\u00edculos, uso de bandeiras, entre outras v\u00e1rias regras que deixar\u00e3o a campanha mais barata e desafiar\u00e1 o poder de comunica\u00e7\u00e3o e o carisma dos candidatos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em seu site os Limites Legais de gastos e Contrata\u00e7\u00f5es de Pessoal para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016 e apertou ainda mais os investimentos dos candidatos a Prefeito e Vereador que est\u00e3o se esfor\u00e7ando para fazer uma divulga\u00e7\u00e3o boa que caiba nos limites legais propostos. No caso da cidade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12031,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[108],"class_list":["post-12026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-belmonte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12026"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12035,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12026\/revisions\/12035"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}