{"id":11015,"date":"2016-05-19T00:36:33","date_gmt":"2016-05-19T03:36:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=11015"},"modified":"2016-05-19T00:47:50","modified_gmt":"2016-05-19T03:47:50","slug":"22-instituicoes-do-sul-da-bahia-encaminham-pedido-de-combate-a-invasoes-de-terra-ao-governo-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2016\/05\/22-instituicoes-do-sul-da-bahia-encaminham-pedido-de-combate-a-invasoes-de-terra-ao-governo-do-estado\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es do Sul da Bahia encaminham pedido de combate a invas\u00f5es de terra ao Governo do estado."},"content":{"rendered":"

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Vinte e duas institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada do Sul da Bahia uniram-se para encaminhar uma Mo\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Pedido de Provid\u00eancias Emergenciais a diversas autoridades p\u00fablicas. Entre as motiva\u00e7\u00f5es est\u00e3o os riscos impostos pelo aumento indiscriminado do n\u00famero de invas\u00f5es de propriedades rurais e o crescimento acelerado da dimens\u00e3o dessas \u00e1reas a cada dia. Na manh\u00e3 desta quinta-feira (12\/05), essa Mo\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que estava em visita ao munic\u00edpio de Eun\u00e1polis.<\/span><\/p>\n

Segundo a mo\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o motivadores, a impunidade implantada pelo n\u00e3o cumprimento das decis\u00f5es judiciais; pela necessidade de que o Estado atue no cumprimento de seu papel de assegurar a seguran\u00e7a das pessoas, direito de propriedade e posse, al\u00e9m da recusa em combater as invas\u00f5es em curso. Diante disso, essas entidades se mobilizaram para proteger os direitos da sociedade do Sul da Bahia, incluindo mais de 15.000 trabalhadores com postos de trabalho amea\u00e7ados pelo cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a p\u00fablica e jur\u00eddica atual.<\/span><\/p>\n

Destaca que, at\u00e9 quando a decis\u00e3o judicial de reintegra\u00e7\u00e3o \u00e9 cumprida, a pr\u00e1tica de reocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 deixou de ser surpresa aos propriet\u00e1rios. Em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de repress\u00e3o imediata, a situa\u00e7\u00e3o chega a comprometer as atividades produtivas com grandes e s\u00e9rios riscos de inviabilizar atividades, al\u00e9m de gerar desemprego para a regi\u00e3o. O texto da mo\u00e7\u00e3o aponta a omiss\u00e3o por parte do Poder Executivo Estadual como um est\u00edmulo aos invasores.<\/span><\/p>\n

Como agravante, a regi\u00e3o se tornou atrativa para o fluxo migrat\u00f3rio de pessoas que engrossam as fileiras dos grupos que praticam invas\u00e3o de todas as regi\u00f5es do Estado da Bahia e de estados vizinhos. Este fen\u00f4meno provoca, al\u00e9m de danos \u00e0 economia regional, a necessidade de mais investimentos \u00e0 assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, transporte, dentre outros, sem a gera\u00e7\u00e3o de novas fontes de receita ao estado para atender mais gente em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n

Em recentes epis\u00f3dios envolvendo crimes ambientais, viol\u00eancias e depreda\u00e7\u00f5es, ficou claro que procedimentos administrativos de autoriza\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar t\u00eam se consolidado como forma de impedir a efetividade da a\u00e7\u00e3o policial. Ainda segundo a mo\u00e7\u00e3o, isto significa aus\u00eancia do estado diante de flagrantes vandalismos, agress\u00f5es e trucul\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es que assinam o documento:<\/span><\/p>\n