{"id":10207,"date":"2016-02-19T10:28:34","date_gmt":"2016-02-19T13:28:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maisbn.com\/portal\/?p=10207"},"modified":"2016-02-19T10:35:52","modified_gmt":"2016-02-19T13:35:52","slug":"segunda-parcela-do-fpm-sera-pago-as-prefeituras-com-queda-acumulada-de-113","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/2016\/02\/segunda-parcela-do-fpm-sera-pago-as-prefeituras-com-queda-acumulada-de-113\/","title":{"rendered":"Segunda parcela do FPM ser\u00e1 pago \u00e0s prefeituras com queda acumulada de 11,3%."},"content":{"rendered":"
\"fpm_em_queda\"<\/a><\/div>\n
<\/div>\n

O repasse referente ao segundo dec\u00eandio de fevereiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) ser\u00e1 creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribu\u00eddo ser\u00e1 de R$ 522.863.951,19, j\u00e1 descontada a reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Em valores brutos, isto \u00e9, incluindo a reten\u00e7\u00e3o do Fundeb, o repasse ser\u00e1 de R$ 653.579.938,99.<\/span><\/p>\n

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilh\u00f5es, enquanto que, no mesmo per\u00edodo do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilh\u00f5es. Em termos nominais, o somat\u00f3rio dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redu\u00e7\u00e3o nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da infla\u00e7\u00e3o, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/span>
\nJ\u00e1 em compara\u00e7\u00e3o com o segundo dec\u00eandio de fevereiro de 2015, o presente dec\u00eandio teve um crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses, isto \u00e9, desconsiderando as consequ\u00eancias da infla\u00e7\u00e3o, observa-se um crescimento de 25,49%.<\/span><\/p>\n

Prefeitos de v\u00e1rias cidades do pa\u00eds reclamam das dificuldades financeiras.<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rios prefeitos est\u00e3o tendo dificuldades para fechar a conta e reclamam que v\u00e1rias prefeituras est\u00e3o beirando a fal\u00eancia. Como exemplo podemos citar a Prefeitura da cidade de Pilar que teve as receitas do FPM zeradas por mais de uma vez. A Prefeita Virgina Maria Peixoto Veloso Borges, buscou socorro na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). \u201cVim pedir socorro\u201d, contou a gestora municipal ao ser perguntada sobre sua vinda a Bras\u00edlia. De acordo com ela, seu Munic\u00edpio est\u00e1 entre os 39 da Para\u00edba que tiveram os recursos do Fundo bloqueados nos dois primeiros repasses do ano. \u201cAl\u00e9m da crise, agora em 2015 e 2016, a Receita tem zerado nosso FPM, por conta de problemas com a Previd\u00eancia\u201d. Com demonstra\u00e7\u00e3o de desespero, a prefeita desabafou: \u201cTudo \u00e9 com a gente [prefeitos e prefeituras], inclusive as responsabilidades\u201d. Dentre as medidas tomadas para manter o controle da administra\u00e7\u00e3o, a prefeita cancelou programas federais e tem deixado de pagar o pr\u00f3prio sal\u00e1rio.Tamb\u00e9m est\u00e3o sem receber, a pelo menos tr\u00eas meses, o vice-prefeito e os secret\u00e1rios. \u201cCortamos todos os gastos poss\u00edveis e imposs\u00edveis\u201d, contou.<\/span><\/p>\n

O conselho do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski \u00e9 de cancelar as pol\u00edticas p\u00fablicas federais com execu\u00e7\u00e3o municipal para a Prefeitura de Pilar come\u00e7ar a quitar suas d\u00edvidas. \u201cCancelamos todos os programas da Educa\u00e7\u00e3o em outubro e n\u00e3o coloco mais nenhum, se o dinheiro n\u00e3o vier primeiro. Tamb\u00e9m fechamos um PSF [Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia]\u201d, salientou a Prefeita Virg\u00ednia. Apesar de obtido total apoio da CNM, a prefeita contou que tamb\u00e9m foi obrigada a cancelar as gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores. Segundo ela, n\u00e3o h\u00e1 como pagar a conta, quando se considera os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo, do piso de professores e dos agentes de endemias. \u201c\u00c9 uma crise muito grande. Se fossemos uma empresa privada, j\u00e1 t\u00ednhamos decretado fal\u00eancia\u201d, finalizou. A situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela prefeita n\u00e3o \u00e9 exclusividade. S\u00f3 em 2015, mais 400 Munic\u00edpios n\u00e3o receberam o FPM em algum momento. Um estudo da CNM mostrou que 217 Munic\u00edpios tiveram os primeiros repasses do Fundo zerados de oito a 11 meses do ano passado. Como se n\u00e3o bastasse, o repasse da verba federal para manuten\u00e7\u00e3o de programas tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu sistematicamente, e ainda h\u00e1 recursos residuais de 2015 a serem recebidos. Dependendo da realidade do Munic\u00edpio, a CNM aconselha que os gestores fa\u00e7am an\u00e1lises antes de aderirem as pol\u00edticas federais. Isso, porque muitas vezes as a\u00e7\u00f5es propostas podem ser executadas com menos investimento e de forma mais adequadas.<\/span><\/p>\n

Esse ano a Prefeitura de Belmonte tamb\u00e9m passa por dificuldades. As estimativas da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as \u00e9 que os repasses caiam muito mais em 2016 por causa das anunciadas quedas da arrecada\u00e7\u00e3o federal. Ivani, Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as, ainda afirmou que a Prefeitura ainda est\u00e1 tendo que bancar alguns setores da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o porque os repasses federais n\u00e3o est\u00e3o cobrindo. \u201cOs Programas de Sa\u00fade do Governo Federal que antes j\u00e1 tinham as verbas disponibilizadas entre os dias 28 e 30 de cada m\u00eas, agora est\u00e3o sendo pagos entre os dias 05 e 07 do m\u00eas subsequente. O Hospital est\u00e1 sendo bancado em parte pela Prefeitura porque as verbas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o conseguindo cobrir todas as despesas. Os recursos do FUNDEB n\u00e3o est\u00e3o conseguindo cobrir os gastos da educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estamos tendo dificuldades de segurar as contas.\u201d \u2013 Comentou Ivani.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O repasse referente ao segundo dec\u00eandio de fevereiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) ser\u00e1 creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribu\u00eddo ser\u00e1 de R$ 522.863.951,19, j\u00e1 descontada a reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":10208,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45,1],"tags":[108],"class_list":["post-10207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-noticias","tag-belmonte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10207"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10212,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10207\/revisions\/10212"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maisbn.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}