Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 9 anos |  Imprimir

As Prefeituras de todo o país estão sofrendo com os cortes dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Os recursos estão sendo menores porque o Governo Federal decidiu reduzir o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores produtivos para incentivar o aumento do consumo através do barateamento de alguns produtos.

Infelizmente alguém tinha que pagar essa conta e dessa vez foram as prefeituras que sofreram os efeitos da redução de arrecadação de impostos causadas pela medida citada. O problema é que o IPI e o Imposto de Renda são usados para compor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, em algumas cidades pequenas do interior, é a maior verba recebida pelas prefeituras. O clima piorou ainda mais com a queda dos índices da economia brasileira onde as famílias, que  já estão endividadas, reduziram a corrida às compras e, por causa desse fato, as indústrias estão produzindo menos porque não tem como vender e, sem vender, o IPI não tem como ser arrecadado comprometendo ainda mais a situação.

Com as finanças em crise, algumas prefeituras baianas começaram a demitir desde o mês passado para fechar as contas deste ano, inclusive saldar o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), já houve dispensas em Filadélfia, Guajeru, Porto Seguro, Guanambi, Curaçá, Iguaí, Firmino Alves, Lauro de Freitas e Valente. Em Itacaré, 200 servidores foram dispensados, e em Itabuna, 600.

Os prefeitos de Pindaí, Rosane Madalena Prado (PSDB), e Itapetinga, José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), cortaram em 20% os próprios salários e dos secretários. A situação tende a piorar em 2015 quando aumenta o salário mínimo e o piso dos professores.

A Prefeitura Municipal de Belmonte também vem passando dificuldades e o reflexo disso são atrasos nos pagamentos de fornecedores, prestadores de serviços e funcionários contratados. As informações conseguidas no setor financeiro da Prefeitura de Belmonte constam que já foram normalizados os pagamentos de grande parte dos contratados e que os fornecedores receberão os devidos pagamentos nos próximos dias.

Nossa equipe conseguiu conversar com a Prefeita Alice Maria Britto e ela se mostrou preocupada com a situação. Ela informou à nossa reportagem que o município de Belmonte é dependente do FPM e a queda nos repasses a deixou em situação difícil. Segundo a gestora, medidas estão sendo tomadas para se efetuar os pagamentos de todas as dívidas e adequar o município à nova realidade e a mesma confirmou à nossa reportagem que a demissão de uma parte dos funcionários contratados é inevitável. “Eu fico triste com essa realidade porque sei que uma grande parte das famílias belmontenses vive desses contratos. Eu estou vendo outros municípios demitindo contratados sem pagar os salários devidos e eu nunca faria isso porque sei que todo trabalhador tem que receber o fruto do seu trabalho. Eu tenho que tomar essa decisão dura porque daqui a pouco não tenho recursos para tocar o município.” – Comentou a gestora.