data Categoria: Notícias |  data Postado por redacao há 7 anos | Imprimir Imprimir
Tribunal de Justiça retira Belmonte da lista de Comarcas que serão fechadas na Bahia.

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O Fórum Luiz Viana Filho de Belmonte saiu da lista de comarcas que seriam desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A notícia foi confirmada pelo presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Porto Seguro, o advogado José Arruda Amaral. A atuação da entidade porto segurense foi fundamental e contou com o apoio da seção da OAB de Salvador, através do seu presidente Luiz Viana, que intercedeu diretamente junto ao TJ-BA mostrando as implicações danosas que aconteceriam com o fechamento da comarca belmontense.

Manifestação do povo no último dia 09/06

No campo político a Câmara de Vereadores de Belmonte, o Deputado Estadual Jânio Natal, o Prefeito Janival Borges e o ex-prefeito Iêdo Elias fizeram as articulações necessárias para ajudar a reverter a situação. A manifestação promovida por professores, alunos e diversas pessoas da comunidade belmontense que aconteceu durante a visita da Corregedora das Comarcas do Interior, a Desembargadora Cinthia Maria Pina Resende, no último dia 09/06 também sensibilizou a opinião pública e mostrou que a cidade estava preocupada com a ação que dificultaria o acesso dos belmontenses aos serviços judiciais. O movimento ainda recebeu apoio de advogados locais e regionais, juízes, promotores e agentes de segurança pública.

Na companhia do desembargador Roberto Frank, o presidente local da OAB comunicou o feito aos colegas nesta quarta-feira.

Na companhia do desembargador Roberto Frank, o presidente local da OAB comunicou o feito aos colegas nesta quarta-feira.

A OAB-Porto Seguro recebeu o comunicado oficial sobre a mudança de decisão do TJ-BA nesta quarta-feira (21/06). O presidente da entidade informou que ficou muito feliz com a notícia e que vai comemorar a decisão nessa quinta-feira (22/06) quando acontecerá um grande forró que congregará os advogados afiliados à entidade.

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Presidente da OAB – Porto Seguro, Dr.José Arruda Amaral, em Audiência Pública realizada para debater o fechamento da Comarca de Belmonte. Evento organizado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Aelson Matos (Calango).

Quem também se pronunciou nas redes sociais sobre o assunto foi o Vice-presidente da Câmara de Vereadores Alfredo Aberceb. O mesmo afirmou que o resultado foi fruto de uma grande rede de apoio formada em solidariedade à Belmonte e que a cidade é grata a todos que lutaram para conseguir essa vitória e impedir esse retrocesso. “Eu, na qualidade de representante eleito pelo povo belmontense, agradeço a todos que nos ajudaram. Agradeço à OAB de Porto Seguro e os seus advogados associados, agradeço aos políticos envolvidos e agradeço ao povo belmontense pelo lindo movimento. Quem esteve nessa luta foi quem realmente gosta da cidade e quer o bem do nosso povo. Nós estamos de parabéns!!!” – Finalizou Alfredo.

Confira as Comarcas que ainda permanecem na lista de corte do Tribunal de Justiça:

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